O Tribunal de Justiça do Paraná inscreve até a próxima quarta-feira (16) os interessados em participar de um concurso público para juiz substituto. No total, 17 vagas serão ofertadas mais a formação de cadastro reserva: 13 delas para ampla concorrência, uma para deficientes e três para negros. Confira o edital neste link.
Para concorrer ao concurso da magistratura, é necessário o título de bacharel em direito há pelo menos três anos, além de exercício de atividade jurídica pelo mesmo período. O salário inicial é R$ 24.818,89. Além disso, para confirmar a participação no concurso, é preciso pagar a taxa de R$240 até o dia 1 de fevereiro. A relação provisória dos candidatos com inscrição deferida será publicada em 7 de fevereiro.
Já os candidatos que não tiverem condição de arcar com o valor da taxa poderão solicitar a isenção do valor. Para isso, é preciso se encaixar em uma das opções a seguir:
Leia mais:
Chuvas quintuplicam vazão das Cataratas do Iguaçu nesta segunda
Romaria Diocesana de Apucarana deve atrair mais de 20 mil pessoas no início de 2025
Homem que entrou atirando em bar de Ibiporã é condenado por três mortes e duas tentativas de homicídio
Chuva do fim de semana supera em até 84% a média mensal em regiões do Paraná
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), de que trata do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;
- Ser membro de família de baixa renda, de que trata do Decreto nº 6.135/2007;
- Ter prestado serviço eleitoral em conformidade com a Lei Estadual nº 19.196/2017;
- Ser doador de sangue de acordo com os requisitos dispostos na Lei Estadual nº 19.293/2017.
O concurso terá diversas etapas, sendo a primeira uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com cinco horas de duração. O exame tem data prevista para acontecer no dia 10 de março. Serão cobradas 100 questões distribuídas em três blocos. As disciplinas serão: Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, da Criança e do Adolescente, Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Juizados Especiais, Código de Normas e Código de Organização, Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
A segunda etapa será composta por duas provas escritas, sendo uma discursiva e outra prática, com cinco horas de duração cada uma. Na discursiva, serão duas dissertações e seis questões. Os candidatos serão avaliados no dia 17 de maio de 2019 e para ser aprovado, é preciso alcançar nota igual ou superior a seis pontos. A prova prática será nos dias 18 e 19 de maio.
Já na prova prática, os candidatos vão passar por duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias diferentes. Logo após, haverá a fase de inscrição definitiva para quem estiver aprovado até essa etapa. Após a fase documental, serão feitos exames de sanidade física e mental, além de investigação social. As fases estão previstas para acontecer em setembro de 2019. Quem passar desta fase, fará a prova oral no dia 6 de outubro de 2019.
O prazo de validade do concurso para juiz será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.