Dois funcionários contratados pela empreiteira L M de Magalhães Empreendimentos - ME, compareceram na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Londrina (Sintracom Londrina), na última quarta-feira (26), para relatarem uma denúncia. Eles foram contratados para trabalhar no canteiro de obras do Conjunto Habitacional Solo Sagrado, de propriedade da Prestes Construtora.
Erivelton de Jesus Silva Soares e Luiz Henrique Sales de Moraes relataram que estão alojados com outros cinco colegas: Marcos Luis Torres Pavão, José Antônio Souza, Rogério Ferreira, Wilton Diniz Costa e Marcos Vinicius Diniz. Todos são da cidade de Santa Helena do Maranhão e vieram para Arapongas (Região Metropolitana de Londrina) para trabalhar com esta empreiteira com promessa de registro em CTPS, alimentação e alojamento.
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Segundo os trabalhadores, na primeira semana de trabalho, o empregador alegou que não teria condições de fornecer marmita e café, solicitando que eles fizessem compras no mercado e que após a apresentação das notas, efetuaria o reembolso de 50% do valor. No entanto, os funcionários disseram que não tinham dinheiro para fazer compras, afinal não receberam nenhum adiantamento salarial.
Além desta situação, não foram fornecidos equipamentos de proteção, uniforme, botina e luvas. Trabalhavam ao lado de fossas com 2 metros de profundidade e subiam em casas com altura de 3 metros sem uso de cinto de segurança.
Relataram também que o alojamento é muito precário. Conforme os trabalhadores, há apenas um banheiro, não há pia na cozinha, tem diversas infiltrações e goteiras. As camas tiveram que ser improvisadas pelos próprios funcionários com colchões emprestados. E na terça-feira (25), afirmaram que o empreiteiro retirou os outros colchões do local.
A água chegou a ser cortada no alojamento por falta de pagamento, foi restabelecida somente depois de dois dias.
Na última quarta-feira, o presidente do Sintracom e diretor da Nova Central, Denilson Pestana, entrou em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Da Construção e do Mobiliário de Arapongas (STICMA) que realizou uma vistoria no alojamento localizado na rua Geraldo Viana da Cunha, em Apucarana.
De acordo com o secretário de finanças do STICMA, Ataíde da Cruz Botelho, a visita foi realizada e foi constatado que o lugar se encontra em péssimas condições. "Os colchões possuem densidade muito baixa, com prazo de validade vencido e péssima aparência. Uma sub-empreiteira alojou esses trabalhadores e os deixou em situação precária. Os alimentos foram fornecidos somente nos primeiros dias. Nós conversamos com a direção da Prestes Construtora e foi prometido que a situação seria averiguada e resolvida o mais rápido possível. Nós registramos a denúncia e vamos encaminhá-la ao Ministério do Trabalho. De qualquer forma vamos registrar a denúncia e caso não resolvam a situação, tomaremos outras medidas", afirma.
Apenas três dos cinco funcionários possuem registro em CTPS. "No dia 13 de abril, o empregados sem registro foram impedidos de entrar na obra sob argumento de que estavam sem o registro. Apenas teriam autorização para retornar após a regularização pelo empregador. No dia 19 de abril, o empregador dispensou todos os trabalhadores. Após uma semana da dispensa, o empregador alegou que os registros não seriam anotados em CTPS, que não possuía condições de arcar com o pagamento dos salários e que deveriam aguardar até o dia 10 de maio para receber", diz trecho de documento.
Consta também na denúncia enviada pelo advogado do Sintracom Londrina, Jorge Custódio, que como não possuíam dinheiro para poderem arcar com as despesas de alimentação e outras necessidades básicas, os trabalhadores prestaram serviços por dia em uma obra de Ibiporã, concomitante com o labor em Arapongas. Até a última quinta-feira, nenhum pagamento havia sido efetuado.
