Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Saiba mais

Diretrizes do Brasil preveem câmera corporal ligada em confronto e mais 15 situações

Raquel Lopes - Folhapress e Jéssica Sabbadini - Especial para a Folha
29 mai 2024 às 09:10
- Rovena Rosa/Agência Brasil
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

Diretrizes para uso das câmeras corporais de policiais lançadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública preveem que os equipamentos devem ser obrigatoriamente ligados em operações, atuações ostensiva e em contato com presos.


A pasta elenca 16 circunstâncias em que as câmeras devem ser ligadas em uniformes de policiais e também de agentes penais, dentro e fora do sistema prisional.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


A medida acontece em meio à discussão do tema em São Paulo. Novo edital lançado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a aquisição de 12 mil câmeras para a Polícia Militar sofreu alterações em relação ao sistema atualmente em vigor, principalmente na forma como a gravação é feita.

Leia mais:

Imagem de destaque
Corinthians

À polícia, vice diz que avisou Augusto sobre 'laranja' há mais de um mês

Imagem de destaque
Saiba mais

PF indicia ministro das Comunicações, Juscelino Filho; entenda

Imagem de destaque
Entenda!

Casal que alega estar viajando dorme em motel com filhas e polícia é acionada em Arapongas

Imagem de destaque
Foi detido por seguranças

Homem é preso acusado de furtar duas facas de loja no Centro de Londrina


As normas admitem três modalidades de uso: acionamento automático, remoto e pelos próprios integrantes da força de segurança.

Publicidade


No acionamento automático, que deve ser preferencialmente adotado conforme a diretriz, a gravação é iniciada desde a retirada do equipamento da base até a sua devolução, registrando todo o turno de serviço. Nesse caso, a gravação também é configurada para responder a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização.


Há também a modalidade por acionamento remoto, quando a gravação é iniciada, de forma ocasional, por meio do sistema, após decisão da autoridade competente ou se determinada situação exigir o procedimento.

Publicidade


Há também a possibilidade de acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública para preservar sua intimidade ou privacidade durante as pausas e os intervalos de trabalho.


"Independentemente do modo de acionamento, todas as 16 situações descritas pela portaria deverão ser necessariamente gravadas", disse a pasta, em nota.


O PARANÁ TEM 300 EQUIPAMENTOS EM TESTE. SAIBA MAIS NA FOLHA DE LONDRINA.


Imagem
Diretrizes do governo preveem câmera corporal ligada em confronto e outras 15 situações
Nova diretriz do Ministério da Justiça regulamenta uso de câmeras corporais por policiais, visando maior transparência e segurança.
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade