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Estado laico

Após críticas, Serra suspende passaportes diplomáticos de R.R. Soares e esposa

Agência Estado
11 ago 2016 às 09:15

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- Divulgação
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O ministro das Relações Exteriores, José Serra, formalizou nesta quinta-feira, 11, a suspensão de passaportes diplomáticos concedidos no fim de junho a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário R.R. Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a suspensão, que já havia sido anunciada pelo Itamaraty em julho, está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Depois de críticas à concessão dos documentos, Serra resolveu consultar a Advocacia-Geral da União para verificar a legalidade do ato. A AGU deu parecer contrário à concessão, indicando que "não há interesse para o País", que o Estado é laico e que não há razões que enquadrem os líderes religiosos como cidadãos que necessitem da proteção adicional representada por esse tipo de passaporte.

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Em junho, quando os dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus receberam os passaportes especiais, o Itamaraty explicou, em nota, que no Brasil esse tipo de documento era concedido a altas autoridades da Igreja Católica desde a Época Imperial. Por isonomia, havia sido decidido que altos representantes de outras religiões teriam o mesmo direito.

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Logo depois da concessão dos passaportes ao pastor R.R Soares e sua esposa, a Justiça Federal suspendeu os documentos liminarmente por considerar que eles representavam "desvio de finalidade" e "mero privilégio".


O parecer da AGU, acatado pelo Itamaraty, alcança os passaportes diplomáticos concedidos a líderes religiosos de um modo geral. Com isso, o governo deve parar de emitir esses documentos e invalidar os demais passaportes diplomáticos existentes.

Em maio, Serra assinou portaria autorizando passaporte diplomático ao pastor Samuel Ferreira e sua mulher, Keila Ferreira, da Assembleia de Deus.


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