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Consciência negra

Barbosa poderá vetar feriado em Londrina

Redação Bonde
23 nov 2009 às 21:47

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- Folha de Londrina/Arquivo
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Apesar de ter alegado que tem descendência negra, o prefeito Barbosa Neto (PDT) deu indicativos de que poderá vetar o projeto de lei 151/2009, de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), que cria em Londrina o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro, uma homenagem ao líder Zumbi dos Palmares.

"É um projeto meritório em todos os sentidos, mas temos que agir com responsabilidade; vou analisar melhor a proposição e não tomarei nenhuma medida populista ou demagógica. Minha mãe é negra, mas nem por isso eu posso legislar em causa própria", afirmou Barbosa em entrevista à Rádio Paiquerê AM.

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O prefeito cobrou responsabilidade dos vereadores, já que a Comissão de Justiça da Câmara apontou ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto, porque criar feriados gera alteração na legislação trabalhista, o que é competência exclusiva da União. "Já fui deputado estadual e federal e sei que é preciso ter muita responsabilidade ao apresentar um projeto de lei, porque o governo não pode simplesmente fazer isso ou aquilo sem respeitar as leis".

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Barbosa também disse que há outras formas, além de um feriado, para se homenagear a comunidade negra e acrescentou que outros descendentes de imigrantes que sofreram ao vir para o Brasil também poderiam exigir um feriado. "Sei que temos uma dívida histórica com os negros e com outras minorias, mas não sei se a criação de um feriado poderá saldar esta dívida", disse o prefeito. "Até porque o feriado gera um impacto financeiro para a cidade".


O projeto de lei foi aprovado em segunda discussão na Câmara em 12 de novembro, com abstenções dos vereadores Jairo Tamura (PSB), Zaqueu Berbel (PRP) e Sandra Graça (PP). Os demais vereadores votaram favoravelmente à proposta.

Os comerciantes de Londrina alegam que mais um feriado causaria um prejuízo de aproximadamente R$ 18 milhões aos seus negócios.


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