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Câmara de Curitiba adia votação do plebiscito

Maria Duarte - Folha do Paraná
08 out 2001 às 19:21

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A Câmara de Curitiba adiou a votação do plebiscito para decidir o futuro da Copel. O projeto de decreto legislativo que determina a consulta popular na Capital não foi votado porque um grupo de 20 vereadores levantou uma questão de ordem, questionando a competência da iniciativa.

O grupo acredita que a competência para propor o projeto poderia ser da mesa executiva, e não dos vereadores. Estimulados pelo Fórum Popular Contra a Venda da Copel, os vereadores de Curitiba propuseram o plebiscito. O leilão está marcado para o dia 31 de outubro.

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O presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), suspendeu a votação por 48 horas e encaminhou a questão ao departamento jurídico da Casa. O projeto está em regime de urgência e deve ser votado na próxima segunda-feira.

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Mesmo que a Câmara aprove a matéria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não considera válidos os plebiscitos. O TRE entende que a consulta é de competência do Estado, e não dos municípios. Ou seja, o plebiscito deveria ser aprovado pela Assembléia para valer.

Dez municípios já aprovaram a consulta: Londrina, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Paranavaí, Ivaiporã, Cornélio Procópio, Porto Vitória, Guarapuava e Colombo.


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