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Campanha de Nedson

Condenado por caixa dois, petista pode escapar impune em Londrina

Redação Bonde
24 fev 2014 às 15:19

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- Divulgação/CML
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O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Londrina, Jacks Dias, foi condenado pela 41ª Zona Eleitoral acusado de operar um caixa dois na cidade em 2004, durante a campanha para a reeleição de Nedson Micheleti à Prefeitura de Londrina. A decisão do juiz Alberto Júnior Veloso é do mês passado. Dias foi condenado a um ano e cinco meses de prisão, mais pagamento de multa e um salário mínimo a uma instituição de caridade. O petista também fica proibido de exercer cargo diretivo em partidos políticos por um ano e cinco meses. O Ministério Público Eleitoral (MPE) considera a pena muito branda. A promotora Cláudia Rodrigues Piovezan protocolou um recurso de apelação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última semana solicitando que a punição seja reformada.

Ela adiantou que se a pena for mantida, o processo vai prescrever e Jacks Dias escapará impune da condenação. Em caso de pena de até dois anos de prisão, a denúncia perde efeito em quatro anos. Vale lembrar que o caso veio à tona em 2005, quase dez anos atrás. É por isso que o MPE solicita a pena máxima ao acusado, de cinco anos de reclusão. Neste caso, a denúncia só prescreveria após doze anos. "Nós pedimos motivo, circunstâncias e consequências do crime e apenas uma delas o magistrado reconheceu como aplicável no caso. Em razão disso, nós pedimos para que o TRE reconheça as demais circunstâncias e assim possa aumentar a pena que foi aplicada", argumentou a promotora em entrevista à rádio CBN Londrina.

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A denúncia de caixa dois foi feita pela ex-assessora financeira da campanha de Nedson, Soraya Garcia. Na época, ela acusou o PT de declarar receita de R$ 1,3 milhão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas utilizar mais de R$ 6,5 milhões durante a campanha.

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Foram denunciados Dias, que já foi vereador em Londrina, e o ex-prefeito Nedson Micheleti. O segundo, no entanto, teve o nome retirado do processo por não haver fato objetivo contra ele. Para a promotora, não há dúvidas de que o caixa dois existiu e foi operado por Jacks Dias, presidente do PT em Londrina na época do suposto esquema. "Tanto houve que ele foi condenado pela prática deste crime. Foi reconhecido pelo magistrado."

O advogado de Dias, João Gomes Filho, rebateu os argumentos do Ministério Público e destacou que a denúncia de Soraya Garcia foi motivada por questões políticas. O defensor garantiu, ainda, que todas as contas da campanha prestadas pelo PT foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. "Esse caixa dois nunca existiu. O que existe é a presunção de responsabilidade do Jacks pela sua assinatura em uma conta que foi aprovada. Existe uma série de desencontros e desinteligências que são frutos de equívocos que nas contas prestadas nós esclarecemos. O mesmo Judiciário que diz que houve um caixa dois é o mesmo poder que diz que as contas estão certas. Acho difícil entender", argumentou Gomes Filho, que já recorreu da condenação no TRE. (com informações da rádio CBN Londrina)


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