O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), relator da subcomissão especial da Comissão de Educação da Câmara, disse que as oito prefeituras do Paraná citadas no relatório final das investigações feitas pelos parlamentares podem ter desviado recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
A suspeita está embasada no pedido de esclarecimentos feitos para as prefeituras de Adrianópolis, Antonina, Arapongas, Colombo, Mandirituba, Pontal do Paraná e Salto do Lontra e que não foi respondido. O deputado questionava o uso de 60% dos recursos do Fundef com a folha de pagamento dos professores. "Os valores não foram apresentados. Existe a suspeita que os 60% não estejam sendo aplicados devidamente", explicou ele.
Do total de recursos do Fundef, 40% podem ser usados com transporte escolar, pagamento de serviços, pessoal da secretaria, reforma de prédios e contratação de pessoal. Os outros 60% têm que ser gastos com os salários dos professores. "É notório que isto não ocorre. Por isto, peço no relatório para que o Ministério Público intensifique as investigações", disse o parlamentar.
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Outra irregularidade que pode estar sendo cometida diz respeito ao uso de recursos com o transporte escolar. "As prefeituras dizem que compram carros para o transporte, mas qual prefeitura compraria um Vectra em vez de um micro-ônibus para fazer este trabalho", questionou, dizendo que o fato teria que ser melhor investigado. "Não estou dizendo que estes municípios desviaram dinheiro. Afirmo que eles estão com indícios de irregularidades".
Machado está pedindo uma CPI para investigar todos os indícios de irregularidades em prefeituras municipais. Ele disse que outros municípios paranaenses serão investigados. Mas não quis adiantar quantos. A CPI deverá iniciar os trabalhos entre os meses de março e abril.
O Fundef movimenta anualmente R$ 19,5 bilhões. São 37 milhões de alunos atendidos com os recursos do fundo.