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Até Finados

Deputados suspendem votações e mantêm recesso

Agência Estado
05 out 2010 às 22:56

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Na primeira semana após as eleições, os líderes partidários da Câmara acertaram suspender as votações, mantendo o recesso branco, até após o Dia de Finados, em 2 de novembro. Com a ausência do presidente da Casa e candidato a vice-presidente na chapa da petista Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB-SP), a reunião de líderes foi conduzida pelo deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara.

"Todos avaliaram que, em função do segundo turno eleitoral e a disputa acirrada, haverá dificuldade de compor quórum", argumentou Maia. Ele afirmou ainda que os partidos não fecharam acordo em torno dos projetos que devem ser votados, e que "não há matéria de alta relevância e urgência" na pauta que precise de votação imediata.

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No fim da tarde de hoje, às 18 horas, 131 deputados do total de 513 haviam registrado presença na Câmara. Sem votações marcadas, os parlamentares ficam livres para permanecer em seus Estados, sem registrar presença na Câmara e sem o risco de terem seus salários cortados por falta.

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Até a volta ao trabalho, na primeira semana de novembro, duas medidas provisórias perderão a vigência porque não serão votadas. Uma delas destina recursos de R$ 1,28 bilhão de créditos do Orçamento para serem gastos pela Presidência da República e alguns ministérios, e a outra cria o Programa Cinema Perto de Você.


"É uma imposição da realidade", afirmou o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), sobre o recesso branco. "O segundo turno está muito disputado e todos os agentes políticos querem participar", continuou. Ele concorda que não há projetos relevantes na pauta para votar agora. "As medidas provisórias que vão caducar são caducas no nascedouro, não deviam ter sido editadas. Além disso, já aprovaram (o governo) o que queriam do pré-sal, a capitalização", disse. Até depois das eleições, o plenário só será aberto aos deputados para fazer discursos se houver o quórum mínimo de 51 para abrir a sessão.


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