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Empréstimo do governo à Detroit será investigado

Dimitri do Valle - Folha do Paraná
23 mai 2001 às 08:51

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O coordenador da Promotoria de Investigação Criminal (PIC), procurador Dartagnan Abilhôa, instaurou procedimento investigatório para apurar denúncias envolvendo um empréstimo de US$ 10 milhões (cerca de R$ 23 milhões) do governo do Estado para a empresa Detroit Motores, em fevereiro de 1997. Para obter a verba, a empresa teria dado como garantia um terreno de apenas R$ 18 mil na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Segundo a acusação, a Detroit teria a vantagem de quitar o financiamento só em 2007, sem juros e correção monetária.

Antes de pertencer a Detroit, o imóvel de 30 mil metros quadrados foi vendido pela Companhia de Desenvolvimento de Curitiba à Paese Participações Societárias Ltda, que pagou os R$ 18 mil. Uma cláusula do contrato previa que a empresa só poderia revender o terreno para a própria Companhia. A cláusula teria validade por três anos, mas foi suprimida do acerto e a Paese comercializou o imóvel pelo valor de R$ 3,1 milhões com a Detroit.

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O terreno acabou sendo dado como garantia pela Detroit Motores num empréstimo obtido no Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que na época da transação era gerido pelo Banestado. Pelo registro de imóveis, a Detroit só passou a ser a dona do terreno em 28 de fevereiro de 1998, ou seja, um ano depois de conseguir o empréstimo no Banestado para fomentar sua fábrica de produção de motores da picape Dakota na unidade da montadora Chrysler em Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba. A cláusula 4 do contrato 1/97, que formalizou o empréstimo para a Detroit diz: "A beneficiária (Detroit) obriga-se a pagar integralmente o financiamento ora concedido em, moeda nacional, em uma única parcela em 31/3/2007, sem juros e correção monetária".

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De acordo com o servidor municipal Roberto Rocha, que protocolou a denúncia no Ministério Público, a primeira parcela dos US$ 10.540.000,00 foi repassada à Detroit em 28 de fevereiro de 1997. Foram US$ 3,5 milhões que entraram nos cofres da empresa. A segunda e a terceira parcelas, de US$ 2 milhões cada, foram liberadas em junho e setembro do mesmo ano. Três meses depois, a empresa recebeu mais US$ 1,5 milhão. A parcela final, de US$ 1 milhão, foi repassada pelo FDE em 31 de março de 1998.


Para o coordenador da PIC, Dartagnan Abilhôa, as acusações de Rocha "são graves". O procurador pediu diligências à Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública. "Queremos confirmar se aconteceu isso ou não", declarou Abilhôa. Depoimento de um diretor da Paese à polícia indica que a empresa, antes de vender o imóvel à Detroit, fez melhorias no terreno. "Parece que a Paese construiu um imóvel que a Detroit usa hoje", disse o procurador.

A dúvida do Ministério Público é se o terreno, com benfeitorias ou não, poderia ser dado como garantia de um empréstimo de US$ 10 milhões isento de juros e correção monetária. "Temos que descobrir se é comum este tipo de financiamento", observou Abilhôa. O procurador estima que vai precisar de mais 30 dias para concluir o levantamento de toda a documentação, que poderá ou não confirmar a ocorrência de desvio de dinheiro público. A Folha tentou um contato com a Secretaria de Fazenda do Estado para saber em que circunstâncias o empréstimo foi concedido, mas até o fechamento da edição ninguém foi localizado para falar sobre as denúncias.


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