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Caso Copel/Olvepar

Ex-diretor nega que sabia de irregularidades

Rodrigo Sais - Folha de Londrina
23 abr 2003 às 09:46

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O ex-diretor de Participações da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Mário Bertoni, negou nesta terça-feira que soubesse de qualquer irregularidade no contrato firmado entre a estatal e a empresa falida Olvepar, que previam a compra de créditos tributários irregulares num total de R$ 45 milhões no final do ano passado.

O contrato que previa a compra do crédito foi assinado por Bertoni e pelo então presidente da Copel e secretário estadual da Fazenda, Ingo Hubert. Bertoni prestou depoimento nesta terça-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que investiga irregularidades na Copel.

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A transação entre a Copel e a Olvepar aconteceu no final do ano passado. Em menos de dez dias, a Copel obteve junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Secretaria Estadual da Fazenda documentos garantindo que os créditos que a Olvepar teria a receber do Estado eram válidos.

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O fato de que o Tribunal de Justiça já havia negado a existência dos créditos, relativos ao Imposto de Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), levou o Ministério Público (MP) estadual a investigar a operação.

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Os promotores investigam a hipótese de que Hubert teria agido de má-fé ao reconhecer os créditos enquanto secretário da Fazenda e depois autorizar a compra dos mesmos como presidente da Copel.


Segundo Bertoni, a sua assinatura no contrato foi apenas uma prova de sua confiança em Hubert. O ex-secretário de Participações alega que suas atividades na Copel não envolviam a compra de créditos, que seria de responsabilidade do diretor de Finanças, Ricardo Portugal.

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''Fiquei sabendo dessa operação apenas no final do ano passado. Quando recebi os documentos para assinar, estava em uma usina em Vossoroca. Como todo documento da Copel para ter validade precisa da assinatura do presidente e de um diretor qualquer, não questionei o contrato'', explicou.


Segundo Bertoni, a hipótese de compra dos créditos só havia sido levantada em uma reunião da diretoria da Copel no mês de novembro. Na ocasião, Ricardo Portugal teria mostrado hesitação em relação à compra, alegando que seria mais prudente deixa-la para a próxima gestão.

''Nesse ponto, Hubert afirmou que se não havia nada de ilegal, a operação deveria ser feita. O diretor de Finanças concordou e falou que a compra seria então efetuada. Os detalhes sobre a operação devem ser de conhecimento de Portugal'', disse Bertoni aos deputados.


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