O esquema montado no Banestado para a remessa irregular de divisas para o exterior foi detalhado nesta terça-feira pelo ex-gerente do banco em Curitiba, Eraldo Ferreira. Ele depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista do Banestado, no Senado Federal.
Ferreira revelou que em agências do Banestado no Noroeste paranaense (em Maringá, Londrina e Apucarana) eram feitas operações de subfaturamento de exportações como forma de burlar a cobrança de impostos pela Receita Federal.
A partir de orientações dadas pela assessoria da Diretoria de Câmbio do Banestado, o depoente disse que, entre 1993 e 1995, abria contas na agência Banestado em Nova York, com competência para assinar documentos como se fizesse parte da gerência administrativa da agência nos Estados Unidos.
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Segundo ele, os recursos eram remetidos em dólares, por uma operação chamada dólar-cabo, que eram comprados na casa de câmbio Transoceânica e na Santa Clara Factoring, de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
Nesse período, Eraldo disse que os clientes que abriam contas "eram laranjas deles mesmos", já que as contas tinham nomes fictícios, assumindo as denominações escolhidas por eles.
As contas de pessoas físicas, revelou, tinham saldos médios entre US$ 20 mil e US$ 30 mil, enquanto que as contas de empresas, de cerca de US$ 80 mil. O maior saldo revelou, de US$ 300 mil, era do prefeito de Castro, Rivadavia Menarim.
No total, o depoente disse que deve ter movimentado US$ 4,5 milhões por meio de dólar-cabo, mas outros gerentes também operavam algumas contas, maiores.
O controle das contas, afirmou Eraldo, era "uma bagunça", o que teria ocasionado a sua demissão e levado às denúncia das irregularidades, que fez por meio de cartas encaminhadas a autoridades do Banestado que chegaram à CPI.
As operações, explicou o depoente, faziam parte da política de captação de recursos do Banestado de Nova York, pois o dinheiro remetido para lá era usado para o financiamento de exportações: enquanto o dinheiro enviado tinha remuneração, em dólar, de 4,5% ao ano, os recursos emprestados a exportadores rendiam 18% ao ano para o banco.
O ex-gerente informou que a administração das contas era feita de forma rudimentar, sem qualquer controle da inspetoria do Banestado ou do Banco Central. As anotações de movimentações, declarou, eram manuais, e começaram a aparecer diferenças que chegaram a US$ 60 mil. "Não deram importância para isso e deixaram que eu me virasse sozinho", reclamou Eraldo.
Para tentar se livrar dessa diferença, o depoente disse que movimentou recursos da conta de Rivadavia Menarin para obter ganhos no mercado interno "a juros de agiota". Quando o cliente solicitou o saque de suas aplicações, diante da inexistência dos recursos, Eraldo disse que o banco moveu um processo administrativo contra ele que culminou com sua demissão por justa causa.
Foi assim que Eraldo decidiu encaminhar as cartas em que deixava claro que não teria tomado posse da diferença detectada e assumia que havia movimentado a conta. Ele não obteve resposta a nenhuma das correspondências enviadas e não sabe se foram tomadas providências. Na demissão, disse, ele assinou nota promissória assumindo dívida de R$ 56 mil com o banco e recebeu R$ 103 mil, em juízo, pela demissão.
Eraldo também narrou à CPI que tomou conhecimento de esquema de subfaturamento de exportações em 1991, na agência do Banestado em Maringá (PR). Por meio de uma operação batizada de "cobrança pink", a agência em Maringá emitia uma cobrança, em nome do exportador, a um banco no exterior. Porém, continuou, a agência do Banestado em Nova York emitia outra cobrança para o mesmo cliente, em valor inferior.
Segundo o ex-gerente, a documentação apresentada como a oficial se referia àquela emitida pela agência nos Estados Unidos, enquanto que a outra, no valor real, era destruída. A diferença, explicou, não aparecia para o Banco Central ou para a Receita Federal. Em Maringá, Eraldo disse que o então gerente, Ércio de Paula dos Santos, era o responsável pela operação de subfaturamento de exportações. A CPI deve convocá-lo a depor.