O secretário da Casa Civil, Alceni Guerra, disse ontem, em entrevista à Folha, que irá propor aos prefeitos dos 399 municípios paranaenses o repasse anual de R$ 25 milhões do salário-educação para o transporte escolar. A proposta é uma tentativa do governo do Estado de encerrar o movimento dos prefeitos, que ameaçam adiar o início das aulas na rede estadual para o dia 1º de março, devido à falta de recursos para o transporte dos alunos, que vem sendo bancado pelos municípios.
As aulas deveriam iniciar hoje em 90% dos municípios paranaenses. Mas, por causa do impasse, a maior parte das prefeituras das regiões Oeste, Norte e Noroeste deverão adiar o começo do ano letivo. "A revolta é muito grande, temos que fazer pressão política para conseguirmos recursos do estado", disse anteontem o prefeito de Medianeira (58 quilômetros ao norte de Foz do Iguaçu), Luiz Suzuke (PT), integrante da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e membro da comissão que irá se reunir hoje com Alceni. Ontem, a reportagem tentou entrar em contato com dirigentes da AMP para repercutir a proposta do Estado, mas não conseguiu localizá-los.
O salário-educação é uma verba formada por impostos estaduais recolhidos pelas empresas. No ano passado, foram recolhidos R$ 100 milhões no Paraná, valor encaminhado ao governo federal. Desse total, R$ 75 milhões foram devolvidos ao Estado. "Deveríamos ter repassado R$ 10 milhões para os prefeitos, mas não conseguimos cumprir isso. Por esta razão, estamos dando agora mais do que o dobro da reivindicação original", explicou Alceni.
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O repasse do salário-educação não deverá ser o único benefício em discussão na reunião de hoje. Alceni não descartou a oferta de repasses gradativos de recursos para o transporte escolar no decorrer do ano. "Tudo depende de uma negociação. E é isso que queremos fazer: negociar com os prefeitos e achar um denominador comum."
Em todo o Paraná, são 2,1 mil escolas estaduais, que atendem mais de 1,4 milhão de alunos. A suspensão do início das aulas também deverá atingir a rede municipal, composta por mais de 6 mil escolas, com cerca de 1 milhão de alunos matriculados. "Sei que o repasse dessa verba não resolve ainda a situação dos prefeitos, mas encaminha bem a solução dos problemas", disse o secretário.
Alceni não acredita que a recente "falha de comunicação" entre estado e prefeitos atrapalhe a negociação. Na sexta-feira, ele chegou a anunciar o fim do movimento dos prefeitos e o início das aulas hoje. Disse que havia chegado a um acordo com o presidente da AMP, Sérgio Steptjuk. A AMP, no entanto, desmentiu a informação.