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Governo vai cortar R$ 50 bilhões do Orçamento

Agência Estado
09 fev 2011 às 15:55

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- Renato Araujo/ABr
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O corte no Orçamento da União deste ano será em torno de R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 18 bilhões são de emendas parlamentares, que somavam inicialmente R$ 21 bilhões. A decisão foi tomada na noite da terça-feira, 8, depois de uma longa reunião no Palácio do Planalto, que contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, e que terminou por volta da meia-noite. Segundo fonte do governo, que participou da reunião, não haverá contingenciamento de obras do PAC e o governo vai manter o mesmo patamar de investimentos do programa Minha Casa Minha Vida de 2010, e não ampliá-lo como era a expectativa.

Os investimentos nas áreas de saúde e educação serão preservados. A presidente Dilma Rousseff espera que os ministros se adequem às necessidades de cortes, sem criar polêmicas pela imprensa, conforme já recomendou na primeira reunião ministerial.

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Segundo a fonte do governo, Dilma e a área econômica estão preocupados com a inflação e a presidente tem uma posição firme em mostrar que o seu governo tem responsabilidade fiscal. Em relação ao salário mínimo, a decisão da presidente é encaminhar ainda esta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei, assegurando o valor de R$ 545. Dilma sinalizou para os líderes do governo no Congresso que não vai deixá-los sozinhos nessa discussão, numa possível negociação com as centrais sindicais e base aliada. O raciocínio do governo é de que segurando as contas agora, mantendo os R$ 545 para o mínimo, e com a economia crescendo dentro das previsões, não haverá ameaça de descontrole fiscal e inflação e com isso ficará assegurado para 2012 um reajuste do mínimo que poderia chegar a 13%, dependendo do índice de crescimento da economia neste ano.

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Para o governo a mudança de regra agora no reajuste do mínimo é desfavorável aos trabalhadores. O governo, segundo a mesma fonte, tem se queixado que as centrais sindicais querem atingir seus objetivos sem levar em conta a economia do País e as regras preestabelecidas que precisam ser asseguradas. O aumento dos aposentados não está em discussão pelo governo e quanto mais demorada na votação do salário mínimo mais tempo o governo gastará para resolver a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. A mesma fonte informou que ainda não há uma decisão quanto ao pagamento da diferença do mínimo de R$ 540, fixado por medida provisória, para R$ 545. A ideia é criar uma espécie de abono compensatório para não gerar problemas administrativos nas empresas, como o pagamento do INSS.


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