Rafael Iatauro assume hoje a presidência do Tribunal de Contas do Estado. A solenidade está marcada para as 15 horas no prédio do TC, no Centro Cívico. Durante seu mandato, Iatauro promete reduzir as falhas nas apurações, que acabam deixando passar desvios nas prefeituras.
Pelo menos dois casos recentes podem servir de exemplo: o ex-prefeito de Maringá Jairo Gianoto (PSDB, hoje sem partido) foi afastado do cargo pela Justiça depois da comprovação pelo Ministério Público de desvios de mais de R$ 30 milhões nos últimos três anos de gestão. As contas relativas à administração de Gianoto em 96, 97 e 98 foram aprovadas.
O outro caso é de Foz do Iguaçu. O ex-prefeito Dobrandino da Silva, do PMDB (93-96) teve as contas de três anos aprovadas. Entretanto, desde que deixou o cargo ele responde a 36 processos por irregularidades. Segundo Iatauro, isso acontece porque os papéis e documentos que chegam aos técnicos estão corretos. "Para impedir possíveis falhas, teremos que analisar não só as despesas mas também as receitas", aponta. O reforço na apuração, entretanto, esbarra na falta de pessoal, emenda Iatauro. "Precisamos de mais técnicos. Mas antes de contratar mais gente tem que avaliar se é possível cobrir esses custos adicionais", explica.
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Iatauro afirma que não há um meio de impedir que ocorram falhas. "O Tribunal de Contas não tem como fiscalizar tudo sozinho. É necessário o empenho de toda sociedade e também do Ministério Público", argumenta o novo presidente do TC. Segundo ele, fraudes e desvios normalmente só são descobertos quando alguém decide denunciar. "Na maioria dos casos, rombos são descobertos depois que alguém bota a boca no trombone. Mas meu objetivo é chegar junto, não atrasado. Queremos detectar problemas o mais rápido possível". Entre as metas de Iatauro está também imprimir maior velocidade nos julgamentos das contas das prefeituras, evitando que contas antigas fiquem enroscadas no órgão.
Iatauro anuncia hoje a formação da Comissão de Obras Inacabadas, que vai fazer um levantamento das obras inacabadas no Estado, revelando a localização, motivos e responsáveis pelas paralisações. O estudo pode apontar caminhos para a conclusão das obras.
O mandato oficial do presidente do TC é de um ano, mas tradicionalmente o mandato é prorrogado por mais um ano. O último presidente, Quiélse Crisóstomo, ficou dois anos na presidência do TC.