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Previdência

João Paulo: Votação da reforma será concluída na quarta

Bonde, com informações da Agência Brasil
08 ago 2003 às 16:00

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O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), informou, há pouco, que a votação da reforma da Previdência será concluída na quarta-feira (13) e que o segundo turno ficará para o próximo dia 20, após cinco sessões regimentais.

Segundo o deputado, na terça-feira será convocada sessão extraordinária para votação das medidas provisórias que estão na pauta. Ele disse que a votação da Lei de Falências poderá ocorrer entre o segundo turno da reforma da Previdência e o primeiro turno da tributária.

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"Na terça-feira, a Câmara será convocada extraordinariamente para votar as medidas provisórias. Se a gente conseguir votar a reforma da Previdência na quarta, votaremos o segundo turno dia 20, em sessão extraordinária, que poderá ser convocada à noite", explicou.

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Sobre o encaminhamento da reforma tributária, João Paulo explicou que os governadores pediram um debate cuidadoso na Câmara dos Deputados. Na próxima semana, os líderes partidários se reuniram para definir um novo calendário para a reforma tributária. "A Câmara vai levar em conta o problema financeiro dos estados e a repactuação dos tributos", disse.

Quanto à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), João Paulo acredita que o imposto deve manter sua característica inicial. Neste sentido, seria razoável que ficasse concentrado na União. "Teremos que compatibilizar os interesses dos estados com o da União", concluiu.


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