A Justiça argentina declarou nesta quarta-feira (25) a inconstitucionalidade da anistia concedida em 1990 ao ex-ditador militar Jorge Rafael Videla e ao ex-chefe da Marinha Eduardo Massera. Assim, eles devem cumprir a pena de prisão perpétua que receberam no histórico julgamento das juntas militares da ditadura, em 1985.
Os condenados terão que cumprir as penas de prisão, mas a decisão é passível de apelação na Corte Suprema de Justiça. Os hierarcas da ditadura de 1976 a 1983 foram condenados por crimes contra a humanidade.
Videla foi condenado por 66 homicídios, 93 torturas, 306 prisões ilegais e 26 roubos. Pegou a prisão perpétua. Massera foi condenado por três homicídios, 12 torturas, 69 prisões ilegais e sete roubos. Também pegou a perpétua. Os dois recuperaram a liberdade em 1990, depois do indulto de Menem.
Leia mais:
‘Londrina é uma cidade impressionante’, diz prefeito Marcelo Belinati
Lula evoluiu bem à cirurgia, está estável e conversa normalmente, dizem médicos
'Presidente encontra-se bem', diz boletim médico após cirurgia de Lula
Eleição de 2024 tem suspeita de fraude por transferência em massa de eleitores entre cidades
Videla, hoje com 81 anos, cumpre prisão domiciliar, e Massera sofreu um derrame cerebral em 2002 e em 2005 a Justiça declarou-o "demente."
Organismos internacionais acreditam que cerca de 30 mil pessoas foram mortas pelo Estado ou esquadrões da morte na Argentina entre 1976 e 1983.