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Representatividade

Mesmo com avanços, presença feminina ainda é baixa nos poderes legislativos

José Marcos Lopes - Especial para a FOLHA
09 mar 2024 às 10:03
- Fernando Cremonez/Secom/CML
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Apesar dos avanços nos últimos anos, a representação feminina no Poder Legislativo segue distante da relação entre homens e mulheres no país. As mulheres são 51,5% da população brasileira, segundo o Censo 2022, mas ocupam somente 17,7% das cadeiras na Câmara de Deputados, por exemplo. A Assembleia Legislativa do Paraná tem um índice levemente superior: 18,5% (dez deputadas do total de 54). Já a Câmara Municipal de Londrina tem uma participação maior: são sete vereadoras de um total de 19 cadeiras, ou 36,8%.


A baixa participação pode estar ligada a fatores históricos e estruturais: as mulheres brasileiras só conquistaram o direito ao voto em 1932, 43 anos anos depois da proclamação da República, apesar do movimento sufragista que existia desde o início do século passado. Dois anos depois, o voto feminino passou a ser garantido pela Constituição de 1934. A primeira mulher eleita no país foi a deputada federal Carlota Pereira de Queirós, por São Paulo, no mesmo ano.

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Atualmente, o Brasil ocupa a 131ª posição entre 193 países quando o assunto é a participação de mulheres na política, indica o ranking da União Interparlamentar (UIP), organização internacional que estuda os parlamentos de estados soberanos. De acordo com a UIP, três países sul-americanos estão próximos da igualdade no Poder Legislativo federal: Bolívia (46%), Equador (43%) e Argentina (42%). Em Cuba, o índice chega a 49%.

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“Um dos caminhos é uma mudança curricular, que possibilite uma educação que promova a igualdade de gênero”, diz Jucimeri Isolda Silveira, mestre em Sociologia, doutora em Serviço Social e professora da PUCPR. “A participação da mulher na política e em outros espaços de liderança e poder, como o mundo corporativo, é um processo de mudança cultural que precisa ser feito. A democracia deve estar associada a outros processos emancipatórios, como a igualdade salarial entre homens e mulheres. As meninas pequenas precisam ser educadas para a vida pública, não só para cuidar.”

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Medidas adotadas para aumentar a participação feminina e de outros grupos acabam subvertidas, avalia a professora. Um exemplo é a regra que reserva o mínimo de 30% das candidaturas para mulheres nos partidos: algumas siglas foram acusadas de usar “laranjas” para preencher a cota feminina e há suspeita de que recursos partidários registrados em nome das candidatas foram desviados para candidaturas de homens.


“Essa questão da dominação tem várias dimensões. Práticas como essa, de burlar essa regra dos 30% para manter homens brancos e heterossexuais no poder, ocorrem”, afirma Jucimeri Silveira. “É importante avançar com mulheres que tenham em pauta a igualdade de gênero. Muitas mulheres defendem a opressão contra as próprias mulheres. Reformas às vezes são um remédio imediato, já a cultura deve ser alterada com a dinâmica da sociedade.”


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