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Planejamento

Ministérios não usam dinheiro disponível

Redação - Folha de Londrina
25 mai 2003 às 19:10

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Apesar da pressão para desbloquear verbas do Orçamento, a maioria dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está gastando nem mesmo os recursos que já estão disponíveis.

De acordo com levantamento do Ministério do Planejamento, dos R$ 47,9 bilhões liberados para serem usados no ano nas chamadas ''despesas discricionárias'', apenas 25,1% foram efetivamente utilizados até o último dia 20.

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Excluindo o Ministério da Saúde, único a esgotar no primeiro quadrimestre seu limite de gasto, de R$ 8 bilhões, a média de execução orçamentária cai para 17%. Se a máquina estivesse funcionando a pleno vapor, essa média já deveria estar atualmente em 38% com quase cinco meses de governo.

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Entre os ministérios e secretarias especiais, há até mesmo aqueles que aparecem com 0% de realização na lista do Planejamento. É o caso da Secretaria Especial das Mulheres, dirigida pela ex-senadora Emília Fernandes, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do ex-deputado Nilmário Miranda, que utilizaram apenas R$ 3 mil, cada um, para investimentos e custeio da máquina.

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O mais grave é que a ''inércia'' atinge áreas sociais e estratégicas para o próprio governo, como o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar, responsável pelo programa Fome Zero. Dos R$ 1,756 bilhões reservados no Orçamento, o ministro José Graziano só gastou R$ 54,6 milhões em 140 dias, o equivalente a apenas 3,2% das suas verbas.


De acordo com o secretário de Planejamento do Ministério de Segurança Alimentar, Sérgio Paganini, essa situação deve-se à necessidade prévia que o governo está tendo de organizar a máquina e construir ''sistemas de controle social'' sobre os programas de transferência de renda, como o cartão-alimentação. ''É um trabalho mais lento no início, mas depois vai ter um salto em projeção geométrica'', justificou.

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Como exemplo, argumentou que em junho o governo passará dos atuais 37 municípios atendidos no semi-árido nordestino com o cartão-alimentação para 193. No segundo semestre, segundo ele, o governo também vai comprar parte da safra de feijão e milho dos pequenos produtores do Nordeste para doar às famílias pobres da região.


O Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem um enorme contigente de trabalhadores sem-terra para assentar, também está patinando na execução orçamentária. Dos R$ 709,3 milhões já liberados para projetos de reforma agrária e financiamento da safra dos pequenos agricultores, apenas R$ 51,1 milhões, ou 7,2%, foi usado até o último dia 20.

Até mesmo os Ministérios de Transportes e Integração Nacional, que estão entre os que mais se queixam do bloqueio de verbas, apresentam um baixo índice de aproveitamento de seus recursos. Os Transportes empenhou 20,7% das suas verbas, mas só executou efetivamente 5,3%, enquanto a Integração Nacional, de Ciro Gomes, empenhou 12,2% e executou 8,2%.


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