Em uma das audiências públicas mais concorridas dos dois anos e meio dessa legislatura, manifestantes lotaram a Câmara Municipal de Londrina (CML) na noite de segunda-feira (21) para, em sua esmagadora maioria, marcarem posição contra o projeto de lei 203/21, de Mestre Madureira (PP).
Hoje tramitando na versão de um substitutivo, o PL permite que organizações da sociedade civil sem fins lucrativos assumam a gestão de campos de futebol, quadras poliesportivas e “demais bens e espaços públicos similares destinados ao esporte, lazer e cultura” – conforme sua própria redação.
A versão original da matéria permitia a exploração desses locais até mesmo por pessoas jurídicas. A atual minuta segue abrindo margem para a cobrança de taxas – e reserva uma “cota” de 30% a beneficiários de programas governamentais de auxílio de renda.
Leia mais:
Eleição de 2024 tem suspeita de fraude por transferência em massa de eleitores entre cidades
Câmara de Londrina marca nova audiência para debater o Código Ambiental
Indiciamento de Bolsonaro alavanca outras candidaturas de direita no Brasil
Bolsonaro rebate Eduardo e, mesmo inelegível, diz ser 'plano A, B e C' para 2026
O parlamentar voltou a defender sua medida ao sustentar que ela vai “estancar problemas” como depredação, mau uso e vandalismo registrados cotidianamente em próprios públicos cuja gestão e manutenção – ao menos em tese – são de responsabilidade da Prefeitura de Londrina.
“As pessoas passavam de sábado para domingo fazendo orgia naquele local”, criticou o vereador ao dar um exemplo sobre o Centro Esportivo Maria Cecília, na zona norte. Vaiado ao fim de seu pronunciamento de abertura, Madureira disse estar “de coração aberto para ouvir”. “Encontrei muitas pessoas com o projeto original, que não tem nada a ver com o de hoje”, comentou.
Ninguém vai ter paz
Em um movimento com início de mobilização no domingo (20), por meio de manifestação no Residencial Vista Bela (região norte), o coro dos descontentes foi formado majoritariamente por jovens oriundos da cena local do hip hop. Em discursos, rimas – e até um jogral –, o grupo vociferou contra o texto, pedindo que o vereador “rasgasse” a proposta. Os poucos que se dispuseram a abraçar a ideia tiveram sua fala interrompida em diferentes oportunidades.
Uma das queixas dos moradores que querem o arquivamento é que, além de não pedir parecer do Conselho Municipal de Política Cultural (CMC), a proposição feriria dispositivos da lei 12.230/14. A norma regulamenta em Londrina as atividades dos artistas de rua, autorizando a “permanência transitória no bem público, limitando-se a utilização ao período de execução da manifestação artística.”
“Pelo menos da minha parte, se esse projeto de lei for aprovado e executado, ninguém aqui na Câmara vai ter um minuto de paz”, afirmou no microfone uma das integrantes da Batalha de Rima de Londrina, Ligia Braga. “Se não for o bastante vocês verem e ouvirem nosso descontentamento, a gente dorme aqui na frente, a gente faz batalha de rima dentro da Câmara”, acrescentou ela.
“A gente está tendo que lutar por um espaço que é nosso [...] Esse espaço é a salvação para muito jovem, esse espaço é o descanso para muita gente que trabalha a semana toda”, argumentou o presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, Ismael Frare.