06/03/21
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Judicialização

MPF questiona cancelamento da compra da Coronavac por Bolsonaro

José Cruz/Agência Brasil
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O MPF (Ministério Público Federal) pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre as motivações para privilegiar a vacina da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca em detrimento da Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, e a motivação técnica para cancelar a compra de doses dessa última.


Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esvaziou um acordo anunciado na véspera pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, que está sendo testada no Brasil em parceria com Instituto do Butantan.

Leia no Bonde: 'Vacinação não é uma questão de justiça, mas de saúde', afirma Bolsonaro

No documento, o MPF cita uma reportagem da Folha e afirma que o "planejamento inicial do Ministério da Saúde, previsto para abril de 2021, teria considerado apenas aquela [vacina] conhecida como 'vacina de Oxford', não tendo contemplado vacinas na mesma fase de testagem, como a 'Coronavac'".

A Procuradoria diz ainda que ambas as imunizações possuem acordos de transferência de tecnologia com o Brasil e, portanto, "não haveria motivos para privilegiar uma em detrimento da outra, caso os resultados dos testes sejam satisfatórios nos dois casos".

Ambas as vacinas estão na fase 3 de testes, na qual a imunização é aplicada em grande número de voluntários para determinação de sua eficácia.

Leia também: 'Não acredito que vacina chinesa transmita segurança pela sua origem', diz Bolsonaro

Além disso, o MPF também questiona o ministério se a compra de doses da Coronavac foi, de fato, cancelada após manifestação de Bolsonaro via redes sociais. Caso o cancelamento seja real, a procuradoria requer a justificativa técnica para tanto.

Por fim, a Procuradoria pede que seja apresentado um cronograma relacionado às vacinas. O ministério tem 15 dias para responder.

Sem apresentar quaisquer motivações científicas, Bolsonaro tem questionado a Coronavac. "Eu não acredito que ela [vacina] transmita segurança suficiente para a população pela sua origem", disse em entrevista recente.

Uma disputa política também está por trás das críticas. A Coronavac terá produção e transferência de tecnologia concentradas no Instituto Butantan, em São Paulo, ligado ao governo paulista e, consequentemente, ao governador João Doria (PSDB), adversário político de Bolsonaro.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também foi questionada sobre a oposição criada entre as duas vacinas.
À agência o MPF pergunta se há "algum embasamento científico para a decisão inicial de considerar apenas a 'vacina de Oxford' no calendário do Ministério da Saúde e, posteriormente, a 'Coronavac'. Uma delas está em estágio mais avançado de testes que a outra? E quanto aos demais imunizantes em fase de testes?".

A Procuradoria também pede informações sobre as etapas do processo de aprovação de vacinas, com dados sobre a fase em que se encontra cada uma delas.

O governo de São Paulo e o Instituto Butantan também foram questionados. O MPF pede esclarecimentos ao governo paulista sobre o acordo que havia sido firmado com o Ministério da Saúde e pergunta ao Butantan se a demora na liberação de importação de insumos para a vacina foi "justificada de alguma forma".

Na última semana, o diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a Anvisa estava retardando a autorização para a importação da matéria-prima da farmacêutica Sinovac que possibilitará a fabricação da vacina chinesa no Brasil.

A agência negou o atraso e disse que o processo já havia sido analisado, mas que "foram identificadas discrepâncias" - não citou, porém, quais.
Phillippe Watanabe/Folhapress
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