A Prefeitura de Londrina encontrou indícios de irregularidades no contrato com a empresa Segline Segurança e Vigilância Ltda. e cancelou a licitação de R$ 5,160 milhões vencida no último dia 20 pelo grupo curitibano. Por cerca de R$ 430 mil mensais, no período de um ano, a empresa prestaria serviços de vigilância patrimonial por meio de sistema de alarme monitorado, monitoramento de imagens e vigilância.
A publicação do cancelamento do certame será feita no Diário Oficial do Município ainda hoje (28), quando começa a valer o prazo de cinco dias para interposição de recurso.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Marco Antonio Cito, a decisão foi tomada após diligências que constataram ''coincidências'' entre a empresa vencedora e a que atualmente presta os serviços por meio de termo aditivo, a Centronic, atualmente investigada pelo Ministério Público (MP) por suposto pagamento de propina ao ex-secretário de Gestão e atual vereador Jacks Dias (PT).
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O parlamentar nega a acusação. Conforme Cito, também subsidiaram o cancelamento apontamentos feitos pelo setor de auditoria da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que teriam confirmado outros indícios de irregularidades, a partir de documentos apreendidos na Centronic, além daquelas apontadas pela Prefeitura - os quais indicam, afirmou o secretário, suposta ligação entre representantes da Segline e da outra empresa.
''O edital estabelecia que não podia haver essa ligação entre um grupo econômico e outro, e só pelos contratos não dava para provar isso. Então ligamos para a Segline para pedir documentação, e caiu na Centronic. Além disso, achamos a assinatura do dono dessa empresa como testemunha da Centronic no contrato social desta'', afirmou o secretário, ao justificar a anulação do procedimento.
Cito afirmou que novo edital deverá ser publicado até a semana que vem. Até lá, o Município vai prorrogar o contrato da Centronic - firmado em 2006, no segundo mandato do prefeito Nedson Micheleti (PT) - por mais 30 dias. ''Ou era assim, ou teríamos de fazer um contrato emergencial, mas isso só em último caso, pois seria uma vigência de até 180 dias. Não seria o mais responsável da nossa parte'', argumentou o secretário, ainda que há 90 dias a Prefeitura de Londrina tenha declarado a Centronic inidônea. O grupo faz o serviço hoje por aproximadamente R$ 500 mil/mês. O contrato prevê mão de obra, equipamentos e manutenção para vigilância em todos os espaços e prédios públicos municipais.
Além da Prefeitura de Londrina, a Centronic também foi declarada inidônea, no ano de 2006, pela Prefeitura de Curitiba. A situação impede a empresa de firmar contratos públicos.
A FOLHA tentou contato com a Centronic, em Londrina, no início da noite, mas ninguém atendeu os telefonemas. Já pela Segline, em Curitiba, a reportagem foi informada que o funcionário responsável pelo contrato só estaria na empresa hoje, às 10 horas.