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Oposição tem esperança em aprovar plebiscito

Maria Duarte - Folha do Paraná
08 out 2001 às 18:22

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Com o sensível incremento nas fileiras da oposição na Assembléia Legislativa do Paraná, a bancada contrária ao governo voltou a ter esperanças de conseguir colocar em votação o projeto que prevê a realização de um plebiscito em todo o Estado para decidir o futuro da Copel. No entanto, a maior aposta para tentar concretizar a consulta popular ainda está nos tribunais. Em tese, a base governista tem 30 votos, e a oposição 24.

O projeto de decreto legislativo tem 24 assinaturas, mas a mesa executiva exige 28. O deputado José Maria Ferreira (PDT) acredita que pode conseguir mais duas, além das já existentes. Uma com o ex-petebista Ricardo Chab (PMDB), e a outra com Chico Noroeste (ex-PFL, agora PL). A matéria tem a assinatura de um governista: Sérgio Spada, líder do PSDB na Casa.

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"Agora temos chance com o plebiscito. Basta que o PSDB se una à oposição", declarou Augustinho Zucchi (PDT), lembrando que o diretor brasileiro da Itaipu, Euclides Scalco, já disse que é a favor da manutenção da geração de energia nas mãos do Estado. Scalco voltou ao ninho tucano, dentro do prazo para lançar candidatura. O partido, entretanto, faz parte da base de apoio ao governo, votando de acordo com as diretrizes do Palácio Iguaçu.

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A oposição foi à Justiça na tentativa de fazer com que a mesa aceite a tramitação do projeto com 24 nomes de apoio, por entender que são necessárias apenas 18 (um terço dos 54 parlamentares, segundo a lei dos plebiscitos). O presidente, Hermas Brandão (PSDB), diz que o Regimento Interno pede 28 assinaturas.

A oposição havia dado entrada no TJ no dia 16 de setembro, com um mandado de segurança com pedido de liminar, com o objetivo de votar o projeto. Na quarta-feira passada, o desembargador Rui Fernando Oliveira, do Tribunal de Justiça, solicitou à presidência do Legislativo que se pronunciasse. Hermas Brandão disse que responderá dentro do prazo fixado pelo Judiciário (10 dias).


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