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"MP das desonerações"

Petista vence Jucá na disputa pela relatoria da MP 540

Agência Estado
07 nov 2011 às 21:13

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O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), será o relator da Medida Provisória 540 no Senado. O petista venceu a queda de braço com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), que também reivindicava a relatoria da matéria. A chamada "MP das desonerações" concede incentivos fiscais a diversos setores da economia e sujeitará o relator a pressões da iniciativa privada e do próprio governo.

Inicialmente, a avaliação do Planalto é de que Jucá deveria ser o relator, pela habilidade na articulação e pelo bom diálogo com a oposição. Mas, diante do interesse do petista em relatar a matéria, o peemedebista acabou preterido.


O principal desafio de Pimentel será manter a emenda que permitiu que o Fundo de Investimento do FGTS destinasse até R$ 5 bilhões para financiar obras de infraestrutura da Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, com exceção de estádios e centros e treinamento. A oposição é contra essa possibilidade e até senadores da base aliada, como Paulo Paim (PT-RS), prometem tentar derrubá-la.


O relator também sofrerá pressões da iniciativa privada, que reclama da alta de impostos provocada pela fase experimental de desoneração da folha de pagamento, inaugurada pela MP.

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Serão atingidos, exclusivamente, setores de calçados, confecções, software, call centers, transporte coletivo urbano, couro, botões e bolas infláveis. A MP substitui a contribuição patronal sobre os salários por uma alíquota sobre o faturamento das empresas, que varia de 1,5% a 2,5%. O relator deverá sofrer pressão para reduzir essa alíquota.


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