O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai auxiliar as prefeituras a estruturar um plano de carreira que prestigie e estimule os servidores, fortalecendo o vínculo entre eles e a gestão municipal. De acordo com o presidente da Corte, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, reter quadros é fundamental para o avanço da qualidade dos serviços prestados à população.
A proposta foi apresentada a prefeitos e servidores dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba, Litoral e Região Suleste do Paraná nesta terça-feira (24), durante a abertura do seminário Prestação de Contas Municipais – Problemas e Soluções, no auditório do TCE, em Curitiba. Com 186 inscritos, o evento, que inaugura a programação de cursos da Escola de Gestão Pública do Tribunal para o exercício de 2015, tem como objetivos esclarecer sobre a correta prestação de contas e ouvir sugestões dos representantes das administrações municipais.
Orientação
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Ao saudar os presentes, o conselheiro Ivan Bonilha destacou que o corpo técnico do órgão de controle também vai ajudar as gestões municipais a montar uma estrutura mínima que permita atender, de forma correta, as exigências legais relativas à prestação de contas. Sempre, com sensibilidade às carências dos jurisdicionados. "Queremos propor aos municípios nossos ouvidos atentos para saber das dificuldades que têm para nos informar e, assim, oferecer alternativas e soluções".
Uma das tônicas do TCE na relação com os prefeitos será a orientação. "Num primeiro momento, nosso esforço principal é auxiliar e saber o que acontece nos municípios, propondo a solução correta para uma boa administração. Apresento minha firme disposição, ao lado dos demais conselheiros, em desenvolver esse trabalho de auxiliar os municípios para que nos fortaleçam com informações que se revertam em benefícios, para que prefeitos e câmaras possam bem investir os recursos públicos".
Aproximação
A diretora de Contas Municipais do TCE, Regina Braz, assinalou que a unidade quer estreitar os laços com os entes e órgãos fiscalizados, ser ouvida, mas, também, ouvir. "Diante dos desafios da gestão, é possível reavaliar procedimentos e aprimorá-los".
Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), o prefeito de Contenda, Carlos Eugênio Stabach, afirmou que capacitar os gestores municipais "é uma das iniciativas mais importantes até hoje adotadas pelo Tribunal". À frente de uma entidade que congrega 29 municípios, ele defende que esta ação é importante por dois motivos: pela abertura que dá aos gestores de falar de suas dificuldades; e por aproximar os técnicos do Tribunal do pessoal das prefeituras.
Calendário
A EGP divulgou, ainda nesta terça-feira, a relação das próximas cidades que receberão o seminário Prestação de Contas Municipais – Problemas e Soluções: Maringá (04/03), Londrina (06/03), Francisco Beltrão (17/03), Foz do Iguaçu (18/03) e Ponta Grossa (24/03). Outros cursos estão sendo organizados, todos divulgados na página do TCE na internet (www.tce.pr.gov.br), na aba "Escola de Gestão Pública", no canto esquerdo.
Os gestores também poderão acessar o conteúdo dos seminários pela internet. Os encontros são gravados e colocados à disposição dos interessados no portal do TCE na internet e na página da EGP no Facebook.