A reforma tributária deverá fazer com que alguns produtos fiquem mais caros. Entre eles a cerveja, que é um dos itens que devem sofrer aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).
Enquanto em São Paulo o ICMS sobre a cerveja é de 18%, em outros Estados ele chega a 25%. E a proposta da reforma prevê que, das atuais 44 alíquotas e 27 legislações estaduais, fiquem só cinco alíquotas nacionais, que ainda não foram definidas e terão limite máximo de 25%.
"A tendência é que todas as alíquotas sejam niveladas pelo teto", acredita o advogado tributarista José Rubem Morrone, do Gandra e Martins Advogados. Nesse caso, em uma simulação, se o imposto for repassado ao consumidor na totalidade, o preço médio da garrafa de 600 ml subiria de R$ 2 para R$ 2,70.
Leia mais:
Bolsonaro rebate Eduardo e, mesmo inelegível, diz ser 'plano A, B e C' para 2026
Sede da Câmara de Londrina será entregue dia 10 e vai receber posse, diz presidente
Deputados paranaenses confirmam emendas para o Teatro Municipal de Londrina
Bolsonaro é plano A, posso ser o plano B, diz Eduardo sobre eleição de 2026
Outro exemplo é o óleo diesel, taxado a 12% em São Paulo e 18% em diversos Estados. Quando for definida a alíquota nacional, a tendência é de que a taxa passe a 18%.
Por outro lado, se em algum Estado for escolhida a alíquota menor, dificilmente o benefício será repassado ao preço final. A avaliação é do consultor do IOB Thomson, Lázaro Rosa da Silva. "Os empresários estão trabalhando no limite e qualquer queda será absorvida", explica.
A arrecadação é como um cobertor curto. Se puxar de um lado, descobre o outro. Se muitas alíquotas caírem, outras terão de subir. "Não existe mágica", diz Morrone.
Para manter a arrecadação, o governo não abre mão do "provisório" imposto do cheque, que teria de cair a 0,08% em 2004 e será mantido em 0,38%. "Comparo a CPMF a cupins. Parece que eles não fazem nada, mas podem derrubar uma casa", diz. Segundo ele, a CPMF, junto com outros impostos, torna os produtos fabricados no país pouco competitivos.
Informações Folha Online