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R$ 21,4 mi por R$ 700 mil

Prefeito vende terreno destinado a desabrigados e é preso

Agência Estado
22 mai 2012 às 18:08

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O prefeito do município de Rio Largo, localizado na grande Maceió, Antonio Lins de Souza Filho (PSB), se apresentou nesta terça-feira, 22, à Justiça de Alagoas. Acompanhado do advogado José Fragoso, o chefe do Executivo municipal compareceu ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), onde foi ouvido pelo desembargador Otávio Leão Praxedes, e em seguida encaminhado para a academia da Polícia Militar, onde permanecerá detido em cela especial.

O pedido de prisão do prefeito foi apresentado ao Tribunal de Justiça do Estado na quinta-feira, 17, pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares, depois que o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia contra Souza Filho pelos crimes de apropriação de bem público, alienação ilegal de bem público, formação de quadrilha e dispensa ilegal de licitação.

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Segundo o MPE, Antonio Lins de Souza Filho é suspeito de participar de um esquema de compra e venda ilegal de um terreno naquele município. O mesmo esquema resultou na prisão de sete vereadores de Rio Largo, ocorrida ainda na noite de quinta-feira, 17.

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Conforme as denúncias do MPE, o prefeito teria desapropriado uma área de 252,4 hectares pertencente a uma usina de cana-de-açúcar e avaliada em R$ 21,4 milhões, com o objetivo de construir casas para as famílias atingidas pelas chuvas ocorridas em junho de 2010, que deixou centenas de desabrigados município.


Entretanto, o prefeito teria negociado o terreno com uma construtora por R$ 700 mil, que construiu um condomínio particular no local. Tudo isso com anuência da Câmara de Vereadores do município, que aprovou, por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, autorizando a negociação em caráter de urgência e sem licitação.

O advogado de Souza Filho, José Fragoso, afirmou que ingressará com um pedido de habeas corpus.


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