Os ministros do Trabalho, Jaques Wagner, e da Educação, Cristovam Buarque, assinaram nesta quarta-feira protocolo de intenções no âmbito dos programas Brasil Alfabetizado e Primeiro Emprego (PNPE).
O objetivo é incentivar a participação de jovens com idade entre 16 e 24 anos, público do PPE, em trabalho comunitário de alfabetização. Os jovens vão receber R$ 300 de ajuda financeira.
"Estamos cumprindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promover a transversalidade, ao fundir dois programas, um com foco na alfabetização e outro no emprego", disse Jaques Wagner. O ministro lembrou que há outras parcerias em andamento com o MEC, como a de qualificação profissional.
Leia mais:
Para garantir direitos ambientais, ONG MAE pede mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo
Cumprimento entre Lula e Milei viraliza nas redes sociais
Insulto de Janja contra Musk vira munição para bolsonarismo e dor de cabeça para diplomatas no G20
Casa de autor de atentado em Brasília é incendiada em SC; ex-companheira é a suspeita
Cristovam Buarque observou que R$ 90 milhões aplicados no programa Brasil Alfabetizado em seis meses representam além de mais de um milhão de pessoas alfabetizadas, 50 mil empregos. O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, estima que 50% dos alfabetizadores serão jovens que formam o público do (PNPE).
Os jovens que participarem de trabalho comunitário dentro do PNPE por meio de consórcios sociais (formados por organizações não governamentais) também deverão trabalhar como alfabetizadores. Nesse caso, recebem ajuda financeira de R$ 150 por mês, originário de recursos do Ministério do Trabalho.
O objetivo do PPE é assegurar oportunidades de inserção de jovens com idade entre 16 e 24 anos, de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, e com curso fundamental ou médio incompletos. A participação de empresas é estimulada por meio de incentivos, que variam de R$ 100, pagos bimestralmente durante doze meses às que têm faturamento acima de R$ 1,2 milhão, a R$ 200, pagos aquelas com faturamento de até R$ 1,2 milhão.