O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sextas-feira que os senadores que votaram contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) são responsáveis pelo dinheiro que deixará de ser repassado para a saúde por conta do fim do imposto.
"Alguém vai ter que responder por que a saúde deixou de receber R$ 24 bilhões a mais [dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde] ou por que a saúde deixou de receber, a partir de 2010, mais R$ 80 bilhões. Certamente, as pessoas que votaram contra não usam o SUS [Sistema Único de Saúde]. Se usassem o SUS, eles não votariam contra", afirmou o presidente, ao conhecer o novo modelo do carro Ford Ka, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta quinta-feira, em entrevista ao programa de rádio A Voz do Brasil, que os recursos do PAC da Saúde, R$ 24 bilhões, estão comprometidos por conta do fim da CPMF, porém negou o risco de colapso no sistema público de saúde. Em agosto, ele havia apontado "risco gravíssimo de um colapso total no campo da saúde", se a cobrança do imposto do cheque não fosse prorrogada.
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Lula garantiu que o governo não adotará medidas extremas pelo fato de o Senado ter rejeitado a prorrogação da CPMF até 2011. "Vamos manter o superávit primário, continuar com a política fiscal séria, arrumar um jeito de fazer as coisas acontecerem neste país. O PAC vai continuar".
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou nesta quinta-feira que o governo não mexerá na equação fiscal por conta da perda de receita da CPMF, quase R$ 40 bilhões. O governo deve anunciar na próxima semana medidas para compensar o impacto do fim da CPMF nas contas públicas.
ABr