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Definição

TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir posse de prefeito eleito em Primeiro de Maio

Rafael Machado - Redação Bonde
05 abr 2017 às 08:02

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- Reprodução/Portal Viva O Vale
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O recurso especial impetrado pela defesa de Mário Casanova (PP) contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná que será julgado nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o processo, o TRE, por unanimidade, negou provimento ao recurso eleitoral e manteve a sentença do juiz da 104º Zona Eleitoral em Primeiro de Maio, que indeferiu o registro de candidatura ao cargo de prefeito.

Casanova foi o candidato mais votado nas eleições municipais em 2016 com 3.124 votos. Porém, acabou não sendo diplomado. Hoje, a cidade é administrada por uma gestão interina, liderada por Paulinho da Informática (PSDB), que foi eleito presidente da Câmara em 1º de janeiro.

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No julgamento, podem ser definidas duas situações. O pleno do Tribunal, que é composto por sete ministros, pode acatar o recurso, fato que leva a diplomação e posse imediata de Casanova como prefeito de Primeiro de Maio pela quarta vez, ou negar o recurso, como aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral em Curitiba.

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Caso aconteça a segunda situação, o processo volta novamente ao TRE, que deve marcar novas eleições. Por ser o impetrante, Casanova está automaticamente impedido de disputá-la uma nova eleição, caso esta realmente seja convocada.

(com informações do Portal Viva o Vale)


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