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1ª turma

Turma do STF forma maioria para manter prisão de suspeitos de mandar matar Marielle

Fábio Pupo - Folhapress
25 mar 2024 às 10:50
- Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos para manter a prisão dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin referendaram a decisão de Alexandre de Moraes, relator do caso. Faltam ainda os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino.

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Estavam presos preventivamente, acusados de serem os mandantes do crime, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

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O ministro Alexandre de Moraes convocou a 1ª turma do STF para analisar as prisões preventivas dos três suspeitos de terem mandado matar a vereadora Marielle Franco. A sessão virtual começou pouco depois da meia-noite e segue aberta até às 23h59.


Moraes havia autorizado a operação da Polícia Federal, chamada Murder Inc. que resultou na prisão dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa. O ministro também levantou o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre os suspeitos do caso Marielle Franco.

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Além das prisões, a polícia cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, todos no Rio de Janeiro. Foram alvo de buscas o delegado Giniton Lages, que esteve à frente do caso Marielle Franco no início das investigações na delegacia de homicídios do Rio; Marcos Antônio de Barros Pinto, que foi seu auxiliar; além de Robson Calixto Fonseca.


Segundo o Inquérito da Polícia Federal, a vereadora foi assassinada por ser vista como ser vista como um "obstáculo aos interesses" dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.

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"Pelos fatos retratados na colaboração premiada de Ronnie Lessa, o motivo determinante de sua morte estaria relacionado a uma questão desempenhada de maneira mais discreta pelo seu mandato parlamentar, qual seja: a defesa do direito à moradia", afirma trecho do relatório de cerca de 500 páginas da Polícia Federal.


Os agentes ainda apontam "diversos indícios" de envolvimento dos irmãos com milícia e grilagem de terras. "Por fim, ficou delineada a divergência no campo político sobre questões de regularização fundiária e defesa do direito à moradia."

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Horas após a operação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o desenrolar da operação era "extremamente significativo" e acrescentou que era uma "vitória do Estado brasileiro" no combate ao crime organizado.


Os três suspeitos foram levados do Rio de Janeiro para a capital federal, onde iriam passar a noite no presídio federal de Brasília. O planejamento prevê que eles sejam separados nas próximas horas. Rivaldo Barbosa deve permanecer preso nessa unidade penitenciária.


Chiquinho Brazão deverá ser levado para o presídio federal de Campo Grande (MS), enquanto seu irmão será encaminhado para a unidade de Porto Velho (RO). As transferências, no entanto, ainda dependem de decisão judicial.


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