O corregedor da Câmara de Vereadores de Londrina, Rony Alves (PTB) protocolou na manhã deste sábado (17) uma representação contra o vereador Rodrigo Gouvêa (PRP), preso e afastado do legislativo nesta semana. O encaminhamento do documento pode resultar tanto em uma simples advertência como em cassação do mandado do vereador. Gouvêa está preso no Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) desde a última terça-feira (13).
A representação é resultado da conclusão dos trabalhos feitos pela Corregedoria da Câmara após o recebimento de uma denúncia de suposta contratação de uma funcionária "fantasma" pelo parlamentar Gouvêa.
Em entrevista à Rádio Paiquerê AM, na manhã de hoje, o corregedor Rony Alves, afirmou que com base em todos os documentos levantados pode-se afirmar que o vereador feriu o decoro parlamentar quando contratou em seu gabinete uma assessora parlamentar que tinha uma função diferente da que preconiza a lei. "O que ela fazia era uma função parecida como assessora comunitária, cargo extinto desde o ano passado pelos vereadores de Londrina. A funcionária não dava expediente na casa mas fazia um trabalho em bairros, mais como sendo um cabo eleitoral do vereador", explicou o corregedor.
Leia mais:
Paraná tem disputa por apoio de Ratinho Jr., Moro contestado e esquerda enfraquecida
Lula chama fome de chaga da humanidade e pede 'coragem de agir' ao G20
Criação de diárias na Câmara de Londrina volta à pauta nesta terça-feira
Para garantir direitos ambientais, ONG MAE pede mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo
O documento foi entregue ao presidente da Câmara, José Roque Neto (PTB) que deverá repassar a representação a Procuradoria Jurídica da Câmara. Caso a denúncia seja acatada, o caso deverá ser levado para discussão no plenário, podendo culminar com a instalação de uma Comissão Processante (CP).
Se os procuradores concluírem que o ato de Gouvêa apenas atentou contra o decoro parlamentar a decisão segue para a Comissão de Ética que deverá determinar outro tipo de punição que seja mais branda.
O trâmite para a abertura ou não da CP deverá levar cerca de dez dias. Este é o tempo que o vereador Rodrigo Gouvêa terá para renunciar ao cargo para que não perca os direitos políticos de se candidatar a um novo cargo por um prazo que pode variar de cinco a oito anos, caso seja cassado.
Quanto a outra denúncia contra o vereador de suposta cobrança de propina para aprovação de projeto Minha Casa, Minha Vida, o corregedor adiantou que dentro de 15 dias os trabalhos devem ser concluídos.
A última Comissão Processante instalada na Câmara de Londrina ocorreu no primeiro semestre de 2008 quando o ex-vereador Orlando Bonilha foi cassado.