Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lei sancionada

Mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade social vão ter direito a auxílio-aluguel

Pedro Rafael Vilela - Agência Brasil
15 set 2023 às 09:31

Compartilhar notícia

- Ricardo Stuckert/PR
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica vão pode receber um auxílio-aluguel para se proteger do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada na quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto, que altera a Lei Maria da Penha, havia sido aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional.  


O auxílio-aluguel não poderá ter duração superior a seis meses, e será pago por estados, municípios ou Distrito Federal, com recursos destinados à assistência social. Já a decisão de pagar o aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica.  

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade


Conforme o governo federal, a proposta contou com parecer favorável do Ministério das Mulheres levando em conta que somente 134 municípios brasileiros contam com casas-abrigo para mulheres vítimas de violência, além de outras 43 unidades mantidas por governos estaduais em todo o país.

Leia mais:

Imagem de destaque
Veja os detalhes

Pantone declara 'Mocha Mousse', marrom suave e evocativo, como a cor do ano 2025

Imagem de destaque
Inelegível

Bolsonaro é plano A, posso ser o plano B, diz Eduardo sobre eleição de 2026

Imagem de destaque
380 disponíveis em Londrina

Mais de 130 mil cartas do Papai Noel dos Correios estão disponíveis para adoção

Imagem de destaque
Em livros

Como Ana Claudia Quintana Arantes virou fenômeno ensinando sobre a morte


O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estimou que aproximadamente 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2022. Em média, as vítimas foram agredidas quatro vezes ao longo do ano passado. Entre as divorciadas, a média foi de nove agressões em 2022.


Imagem
Tratamento do burnout não deve ser individualizado, dizem especialistas
A síndrome de burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, pode atingir todas as esferas de trabalhadores e não deve ser tratada de forma individualizada
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo