A pandemia fez com que muitos serviços que antes eram feitos obrigatoriamente de forma presencial precisassem se adaptar a uma nova realidade.
O distanciamento social reduziu o número de pessoas trabalhando em postos físicos, o que poderia aumentar aglomerações nestes locais – algo bastante contraindicado para o enfrentamento do novo coronavírus. A emissão de certificado digital foi um dos serviços que teve de se adaptar às novas condições, adotando um sistema de trabalho virtual.
Para isso, o CG da ICP-Brasil (Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras) aprovou a emissão primária dos certificados digitais de maneira remota, por meio de videoconferência. Essa medida poderá modernizar e deixar mais rápida a emissão e poderá voltar a ser feita assim que a Instrução Normativa sobre os procedimentos for publicada.
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A aprovação do Comitê Gestor da ICP-Brasil veio após a combinação técnica do uso da biometria e da videoconferência na validação do requerimento para o certificado digital, de modo a garantir a credibilidade do serviço sem a presença do titular nos pontos autorizados.
Método já havia sido testado em 2020
O uso da videoconferência, no início da pandemia, para a emissão de certificados digitais foi essencial para a aprovação da tecnologia pelo ICP-Brasil, comprovando-se um método eficiente e seguro. As conferências on-line foram usadas de maneira emergencial, a partir de abril de 2020, e monitoradas pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).
Os resultados das análises foram discutidos para que a CG ICP-Brasil pudesse aprovar o método como uma maneira alternativa definitiva para a emissão primária dos certificados. Uma das principais preocupações era a respeito da segurança dos procedimentos, a fim de evitar fraudes e manter a credibilidade do serviço.
A expectativa é que o serviço possa ser prestado de maneira remota já no início de maio.
Como funciona atualmente
Enquanto a emissão primária dos certificados digitais não pode ser feito de maneira remota, continua valendo a exigência de estar presencialmente em algum dos pontos autorizados para o serviço. Apenas as renovações dos certificados podem ser feitas de maneira remota, por videoconferência.
Quando as novidades estiverem totalmente implementadas, a primeira solicitação de certificado poderá ser feita totalmente on-line, sem a necessidade de sair de casa para nenhuma das etapas do processo. Isso tornará todo o procedimento mais simples, rápido e seguro para quem busca a certificação digital.