O Tribunal de Justiça do estado de Maine, nos Estados Unidos, decidiu nesta quinta-feira (30), que uma escola da cidade de Orono, violou o direito civil de Nicole Maines usar o banheiro das meninas quando era criança. A estudante é transgênero e atualmente está com 16 anos.

Segundo Jennifer Levi, diretora de uma ONG de advogados que defende os direitos dos transgêneros, esta decisão do Tribunal de Justiça, foi importante, pois, marca um grande avanço para os jovens transexuais.

A decisão do tribunal determinou que o aluno transgênero deve usar o banheiro com o qual mais se identifica.

No tribunal, o juiz Warrer Silver, apontou que a medida teve como base uma ampla documentação sobre a identidade de gênero de Nicole. Ele diz que os bem-estar psicológico e emocional do estudante, depende do seu direito de usar o banheiro que corresponde a sua identidade de gênero, mas esta decisão não se enquadra para as escolas deixarem os estudantes escolherem o banheiro que preferem usar.

Irmão gêmeo

Nicole não é filha única, Jonas é seu irmão gêmeo. A família da garota conta, que desde os dois anos Nicole se identificava como uma menina, pois enquanto o irmão colecionava carrinhos, ela se fantasiava de princesa. Devido a essa situação, Nicole passou por um tratamento médico que inibe a ação de hormônios da puberdade.

Porém, quando a menina passou a frequentar a escola, os problemas começaram. Nicole usava o banheiro feminino na escola primária, os funcionários sempre deixaram, mas depois que o avô de um outro aluno reclamou, Nicole foi proibida, então passou a usar um banheiro separado.

Após a situação ter sido resolvida, Nicole revelou no tribunal em junho do ano passado, que não desejaria a sua experiência a ninguém.