21/01/21
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Julgamento da ação

Justiça de Londrina determina fechamento das escolas particulares

Gustavo Carneiro/Grupo Folha
Gustavo Carneiro/Grupo Folha


As escolas particulares de Londrina voltarão a fechar suas portas. Apesar de terem conseguido junto ao Tribunal de Justiça uma liminar - decisão de caráter provisório - permitindo a reabertura gradual e escalonada, com a retomada de algumas atividades, nesta terça-feira (24) o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira, sentenciou o mandado de segurança impetrado pelo Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná), negando os pedidos formulados pelo órgão e revertendo a liminar.


Segundo os termos da sentença, não haveria em Londrina indícios de um "recuo consistente do número de pessoas infectadas e de ocupação de leitos hospitalares", pressuposto para que as escolas pudessem voltar a funcionar.

Em outro trecho da decisão, o juiz responsável pelo caso entendeu que o Poder Judiciário não pode substituir as funções da administração pública, decidindo como e quando as escolas poderiam reabrir - o que depende, segundo a sentença, de "assessoramento técnico e de monitoração constante de dados epidemiológicos", atividades que não cabem dentro de um processo judicial.

Como o Sinepe ainda não foi oficialmente intimado da sentença, Alderi Ferraresi, presidente do órgão, disse que as escolas continuarão funcionando normalmente nesta quarta-feira (25) e que o órgão recorrerá ao Tribunal de Justiça para alterar a decisão. Segundo ele, faltariam apenas 16 dias úteis para o encerramento do calendário escolar de 2020.

A ação começou a tramitar em agosto e nesse mesmo mês a Justiça de Londrina negou a liminar solicitada pelo Sindicato, que queria, já naquele momento, retomar as atividades. O órgão recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná, que, em outubro, permitiu a abertura parcial das escolas. Desde então, os estabelecimentos filiados ao Sinepe têm autorização para realizar atividades de forma presencial e escalonada.

No mandado de segurança, tanto o Município de Londrina, que é réu no processo, quanto o Ministério Público se posicionaram contrários à reabertura das atividades.

Como noticiado pelo Bonde, desde que foi permitida a reabertura das escolas particulares, um colégio de Londrina precisou fechar depois da confirmação de um caso de Covid-19 entre os alunos. As aulas voltaram a ser virtuais e foram retomadas no último dia 20.

Conforme o presidente do Sinepe, a sentença de Marcos José Vieira coloca Londrina na contramão dos movimentos de reabertura que ocorrem em diversos países. "Isso [referindo-se à sentença] contraria centenas de trabalhos científicos que que demonstram de forma clara que a volta das escolas não alterou os índices do coronavírus, sendo possível o atendimento presencial sem que isso traga insegurança para a população e para os alunos", afirma Ferraresi. Ele arremata: "Estamos na contramão do mundo".

Atualizado às 9h32.

*Sob supervisão de Larissa Ayumi Sato.
Isabella Alonso Panho* - estagiária
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