A OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura) e a Fundação SM lançaram a quarta edição do Prêmio de Educação em Direitos Humanos Oscar Arnulfo Romero.

Dividida em duas etapas, nacional e internacional, a premiação visa reconhecer o trabalho de instituições educacionais e organizações da sociedade civil tanto na educação formal como informal de crianças e jovens, bem como sua conscientização sobre os direitos humanos.

Em 2021, o prêmio dará destaque a projetos que foquem no papel das escolas e ONGs (organizações não governamentais) para garantir o direito à saúde na sala de aula e para superar os novos desafios educacionais causados pela pandemia do novo coronavírus.

A gerente da Fundação SM, Mariana Franco, informou nesta segunda-feira (5) à reportagem que as inscrições para a etapa nacional do concurso se estenderão até o dia 31 de julho. Serão selecionados dois projetos, sendo um em cada categoria (educação formal e informal), que ganharão como prêmio o direito de participar da etapa internacional, que selecionará as quatro melhores iniciativas ibero-americanas, duas em cada categoria.

Cultura de paz - Os vencedores da etapa nacional no Brasil serão conhecidos em outubro. A premiação internacional ocorrerá durante o IV Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, previsto para ser realizado em novembro de 2021. Os vencedores da fase internacional receberão US$ 5 mil, cada, para investir em seus projetos, informou Mariana Franco.

A gerente da Fundação SM afirmou que a entidade busca, por meio do prêmio, incentivar "a formação de uma cultura de paz, de respeito, de valores, de liberdade”. O edital pode ser consultado na página da OEI.

Serão admitidos projetos oriundos de 22 países ibero-americanos: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai. Na terceira edição do prêmio, realizada em 2019, foram inscritas cerca de 600 iniciativas de toda a região, das quais 70 do Brasil. A premiação é bianual.

Vencedores - O Brasil foi destaque na primeira edição internacional do prêmio, realizada em 2015, com a professora Gina Vieira, de Ceilândia (DF). Ela ganhou as etapas nacional e internacional, com um trabalho de empoderamento de alunas do Distrito Federal por meio da literatura. A iniciativa acabou sendo adotada pelo governo local como política pública.

O Prêmio de Educação em Direitos Humanos começou com a OEI no Brasil em 2008. Em 2015, passou a ser um concurso internacional, envolvendo todos os países que fazem parte da organização. Na última edição, em 2019, os vencedores da etapa nacional foram o projeto "Mãos que falam", desenvolvido pelo Centro de Educação Infantil Municipal Aquarela de Chapecó (SC) com a chegada, em 2016, do professor surdo Rudinei Albane, 34 anos, e a TV Ines, primeira TV da América Latina e única do Brasil que oferece programação com atenção aos públicos surdos e ouvintes de forma integrada, coordenada pelo Ines (Instituto Nacional de Educação de Surdos).

Homenagem - O prêmio presta homenagem a Óscar Romero, sacerdote de El Salvador, quarto arcebispo da metrópole e defensor ferrenho dos direitos humanos, que foi assassinado em 24 de março de 1980, enquanto celebrava uma missa. Em outubro de 2018, ele foi canonizado pelo papa Francisco na Santa Sé, diante de milhares de salvadorenhos, tornando-se o primeiro santo daquele país centro-americano.

A OEI tem como lema "Fazemos a cooperação acontecer". Desde 1949, a instituição é o primeiro organismo intergovernamental para a cooperação Sul-Sul no espaço ibero-americano. Atualmente, tem 18 escritórios nacionais, além da secretaria geral sediada em Madri, Espanha. Entre seus resultados, destaque para a redução drástica do analfabetismo na região, proporcionando alfabetização e educação básica a quase 2,3 milhões de jovens e adultos, bem como formação para mais de 100 mil professores ibero-americanos.

A Fundação SM é uma instituição educacional sem fins lucrativos que trabalha para que nenhuma criança fique sem educação e cultura. Com mais de 45 anos de experiência no desenvolvimento de projetos educacionais e culturais, a fundação está presente na Espanha e em nove países ibero-americanos (Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, México, Peru, Porto Rico e República Dominicana).