A Justiça Federal de São Paulo condenou a TV Bandeirantes a veicular esclarecimentos acerca da diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil. O Ministério Público Federal moveu uma ação contra a emissora após declarações feitas por Datena, no programa "Brasil Urgente".
Em julho de 2010, o apresentador fez comentários considerados preconceituosos pela Justiça. Em uma reportagem sobre o fuzilamento de um garoto, Datena disse que esse tipo de crime acontecia por conta da "ausência de Deus", já que "um sujeito que é ateu não tem limites, e é por isso que a gente vê esses crimes aí". O apresentador continuou atacando. "É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque, não sei, não respeita limite nenhum".
O MP disse que o canal prestou um "desserviço para a comunicação social", e ainda afirmou que os comentários poderiam "encorajar grupos radicais de perseguição a minorias, com poder de agravar a intolerância contra os ateus".
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A emissora terá de exibir 50 minutos de esclarecimentos - o mesmo tempo de duração das declarações de Datena. Se não cumprir a decisão, o canal será multado em R$ 10 mil por dia. A Band ainda pode recorrer.