Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Menos beneficiados

Lei da meia-entrada passa a valer a partir de 1° de dezembro

Agência Estado
30 nov 2015 às 20:35
- Reprodução
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

Começa a valer nesta terça-feira, 1.º de dezembro, a lei da meia-entrada, cujo decreto foi publicado no dia 6 de outubro no Diário Oficial. Com ela, menos pessoas devem ser beneficiadas, mas a expectativa é que o valor dos ingressos fique mais barato e que fraudes com as carteirinhas de estudante diminuam.

A partir de agora, o benefício deve ser assegurado a 40% do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral e é destinado a estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. Produtores culturais podem extrapolar o porcentual se quiserem. Antes, não havia limite.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade


De acordo com a nova lei, os estabelecimentos comerciais e culturais deverão tornar disponíveis em local visível ao público as informações atualizadas sobre o número total de ingressos e a quantidade disponível para venda com desconto. Na ausência dessas informações, aqueles que têm direito à meia-entrada poderão pagar a metade do preço mesmo que o porcentual dos 40% de ingressos tenha sido esgotado.

Leia mais:

Imagem de destaque
Sobre racismo

Taís Araújo participa de debate em faculdade dos Estados Unidos

Imagem de destaque
Não apareceu

MC Kevinho é contratado para cantar em festa, mas chega após fim do evento

Imagem de destaque
18.º edição

Grammy Latino anuncia Ludmilla, Nando Reis e Tiago Iorc entre indicados

Imagem de destaque
Nos EUA

Artistas se apresentam em evento contra movimentos de extrema-direita

As regras da meia-entrada valem para todas as categorias de ingressos disponíveis para venda ao público em geral, inclusive camarotes e áreas especiais. Não se aplica, porém, aos serviços adicionais oferecidos. Nos casos de fraude, o decreto estabelece apenas multas e suspensão temporária da autorização para quem emitir irregularmente as carteirinhas. Leis estaduais e municipais continuam valendo.


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade