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O Brasil é reconhecido em todo o mundo por seus grandes compositores, intérpretes e artistas. Atualmente mais de 15 milhões de obras musicais fazem parte do banco de dados do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), baseado em cadastros de compositores e artistas filiados às sete associações de música (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC), que formam com o Ecad a gestão coletiva no Brasil. Em comemoração ao Dia do Artista, nesta terça-feira, dia 24, o Ecad fez um estudo em seu banco de dados sobre aqueles que fazem da arte musical o seu ofício.
Os titulares podem ser cadastrados em cinco categorias musicais: compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. No banco de dados da gestão coletiva, 83,9% são compositores; 13,2% são editores; 7,2% são intérpretes, 6,5% são músicos e 3,2% são produtores fonográficos. É importante mencionar que um mesmo titular de música pode ser cadastrado em mais de uma categoria. Por exemplo, compositor e intérprete.
Em 2020, a renda distribuída aos titulares nacionais foi cerca de cinco vezes maior do que a renda dos titulares estrangeiros, o que é um reflexo dos hábitos de consumo brasileiro de música. No ano passado, a gestão coletiva distribuiu R$ 947,9 milhões em direitos autorais, sendo que 76% foram destinados ao repertório autoral nacional, contribuindo para fomentar a cadeia produtiva.
"A música é um dos maiores bens culturais do Brasil e aqueles que dedicam a sua vida a ela merecem toda valorização e reconhecimento. É por isso e por todos eles que a gestão coletiva da música trabalha diariamente. Cuidamos dos direitos autorais de muitos titulares nacionais e estrangeiros e é um orgulho ver como as músicas brasileiras se destacam no país”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.
Para receber os seus direitos autorais de execução pública, qualquer compositor ou artista precisa ser filiado a uma das sete associações de música, conforme determina a legislação (Lei 9.610/98). É importante que, além da filiação, todos mantenham as suas informações atualizadas na associação para que o Ecad possa identificar as músicas tocadas no país e garantir a distribuição dos direitos autorais.