Pelo menos quatro projetos inscritos na Conta Cultura - projeto da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná que viabiliza os recursos financeiros para as propostas culturais já aprovadas pela Lei Rouanet - foram fraudados para receber os benefícios. A secretaria descobriu a fraude por meio denúncia e nesta terça-feira suspendeu os projetos que já estavam aprovados na área de Artes Plásticas e Patrimônio Histórico.
Cinco projetos foram suspensos e em quatro deles, a secretaria constatou que a cópia do Diário Oficial, que consta a aprovação do projeto na lei federal, foi adulterada. Foram forjados o nome da pessoa que propõe (e responde) pelo projeto e do valor da proposta. Isso porque esse ano, as regras para aprovação no Conta Cultura mudaram, fixando em R$ 150 mil o teto de aprovação. Além disso, cada pessoa só poderia assinar dois projetos inscritos.
Os projetos irregulares constam como sendo de Guiomar Silva, Eliane Moreira, Jozeli Penteado e Guilherme Zamoner. A secretaria suspeita que uma só pessoa alterou os documentos, já que eles foram realizados por um mesma produtora cultural.
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Agora a secretaria está revendo com cautela todos os projetos aprovadas e passando todas as propostas por um ''pente-fino''. ''Os outros não apresentaram irregularidades'', garantiu a secretária da Cultura, Mônica Rischbieter, citando os outros 29 projetos aprovados. A secretária lamentou a fraude e disse que o Conta Cultura foi vítima das irregularidades. Para ela, a adulteração dos documentos - e a posterior aprovação dos projetos irregulares - não mancham a imagem do Conta Cultura. ''A secretaria fez tudo certo, nunca iríamos imaginar que haveria uma fraude justamente no Diário Oficial'', lamentou.
A Folha tentou falar com os artistas que propuseram os projetos, mas não conseguiu contato. Joseli Penteado compareceu à secretaria ontem com sua advogada, mas preferiu não falar com a reportagem até esclarecer os fatos. Segundo a secretaria, alguns dos artistas receberam a notícia da fraude com surpresa, já que os projetos foram montados pelo escritório. A responsável pelo Cenário Cultural, Rita Coelho, também não foi encontrada. A informação é que ela estaria em Manaus.
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