Está definido. Até o final deste ano, o Conservatório de Música Popular Brasileira de Curitiba deixa de ser administrado pela Fundação Cultural (FCC) e passa a ser responsabilidade de uma Organização Social. A notícia foi confirmada ontem, em reunião convocada pelo presidente da FCC, Cássio Chamecki, com os funcionários do conservatório. O objetivo era esclarecer o impacto que essa transformação deve causar para as atividades da instituição.
Apesar de ter sido recebida com surpresa pelos músicos e funcionários da conservatório, a mudança já havia começado a se desenhar no início do ano, quando o Ministério Público do Trabalho exigiu que a fundação regularizasse a situação dos músicos que integram a Camerata Antiqua de Curitiba, Vocal Brasileirão, Coral Brasileirinho, Orquestra de MPB e professores contratados sem concurso público, todos ligados ao conservatório.
O prazo para essa regularização venceu há dois meses, sem que a fundação tomasse alguma atitude. Mas Chamecki esclarece que essa data limite era mais uma sugestão do que uma imposição. "Estamos em processo de solução", reflete sobre a decisão de transferir para uma Organização Social a administração do conservatório. Esse processo, segundo Chamecki, vem para beneficiar o local, justamente porque vai dar autonomia financeira para a instituição.
Essa era a intenção do presidente Fernando Henrique Cardoso ao assinar o decreto que criava as Organizações Sociais, há cerca de quatro anos. Por um lado, a medida é vista como uma forma de desafogar as contas de uma instituição cultural e dar mobilidade financeira para captar recursos e trasnformá-los em benefícios. Mas por outro, pode eximir o poder público da responsabilidade de manter uma política cultural livre de definições e imposições do mercado. Processo de transformação semelhante atravessam a Orquestra Sinfônica e o Teatro Municipal de São Paulo, que estudam a possibilidade de passarem a ser administradas por Organizações Sociais.
Entusiasta com a proposta, Chamecki defende que a medida não deve ter impactos negativos para as atividades do conservatório. "Pelo contrário, a FCC vai traçar metas e definir indicadores de política cultural que devem ser cumpridas", diz. "Caso isso não aconteça, a entidade que vai administrar o conservatório pode sofrer penalidades e até perder o controle da instituição". A entidade privada que deve administrar o conservatório ainda não foi definida, mas Chamecki já avisou que a fundação vai dar preferência para uma entidade que já tenha um trabalho voltado à música.
O consultor pedagógico e artístico do Conservatório de MPB e um dos fundadores da instituição, Roberto Gnatali, acredita que essa é uma tentativa de viabilizar as contratações dos corpos estáveis do conservatório. "Existe um impedimento trabalhista para fazer as contratações dos professores e comprar equipamentos necessários", explica. Com o projeto de gestão que mistura a iniciativa privada com a estatal, os profissionais esperam que isso seja resolvido.
Para ele, vai depender da nova administração definir as diretrizes do conservatório. Mas para o músico e professor do Conservatório de MPB, Ulisses Galetto, a mudança ainda é nebulosa. "A princípio, toda e qualquer política que transfira alguma parcela de poder para a iniciativa privada, é duvidosa", salienta.
O conservatório foi fundado no início da década de 90 com o objetivo de ser um centro de ensino e pesquisa da música popular. Atualmente oferece cerca de 40 cursos regulares e tem aproximadamente 500 alunos matriculados. Além disso, mantém a orquestra de sopro e cordas, o Vocal Brasileirão, o Coral Brasileirinho e também os projetos artísticos, como as apresentações musicais. Ainda não se sabe se essas atividades podem estar ameaçadas com o repasse da administração do conservatório.
Apesar de ter sido recebida com surpresa pelos músicos e funcionários da conservatório, a mudança já havia começado a se desenhar no início do ano, quando o Ministério Público do Trabalho exigiu que a fundação regularizasse a situação dos músicos que integram a Camerata Antiqua de Curitiba, Vocal Brasileirão, Coral Brasileirinho, Orquestra de MPB e professores contratados sem concurso público, todos ligados ao conservatório.
O prazo para essa regularização venceu há dois meses, sem que a fundação tomasse alguma atitude. Mas Chamecki esclarece que essa data limite era mais uma sugestão do que uma imposição. "Estamos em processo de solução", reflete sobre a decisão de transferir para uma Organização Social a administração do conservatório. Esse processo, segundo Chamecki, vem para beneficiar o local, justamente porque vai dar autonomia financeira para a instituição.
Essa era a intenção do presidente Fernando Henrique Cardoso ao assinar o decreto que criava as Organizações Sociais, há cerca de quatro anos. Por um lado, a medida é vista como uma forma de desafogar as contas de uma instituição cultural e dar mobilidade financeira para captar recursos e trasnformá-los em benefícios. Mas por outro, pode eximir o poder público da responsabilidade de manter uma política cultural livre de definições e imposições do mercado. Processo de transformação semelhante atravessam a Orquestra Sinfônica e o Teatro Municipal de São Paulo, que estudam a possibilidade de passarem a ser administradas por Organizações Sociais.
Entusiasta com a proposta, Chamecki defende que a medida não deve ter impactos negativos para as atividades do conservatório. "Pelo contrário, a FCC vai traçar metas e definir indicadores de política cultural que devem ser cumpridas", diz. "Caso isso não aconteça, a entidade que vai administrar o conservatório pode sofrer penalidades e até perder o controle da instituição". A entidade privada que deve administrar o conservatório ainda não foi definida, mas Chamecki já avisou que a fundação vai dar preferência para uma entidade que já tenha um trabalho voltado à música.
O consultor pedagógico e artístico do Conservatório de MPB e um dos fundadores da instituição, Roberto Gnatali, acredita que essa é uma tentativa de viabilizar as contratações dos corpos estáveis do conservatório. "Existe um impedimento trabalhista para fazer as contratações dos professores e comprar equipamentos necessários", explica. Com o projeto de gestão que mistura a iniciativa privada com a estatal, os profissionais esperam que isso seja resolvido.
Para ele, vai depender da nova administração definir as diretrizes do conservatório. Mas para o músico e professor do Conservatório de MPB, Ulisses Galetto, a mudança ainda é nebulosa. "A princípio, toda e qualquer política que transfira alguma parcela de poder para a iniciativa privada, é duvidosa", salienta.
O conservatório foi fundado no início da década de 90 com o objetivo de ser um centro de ensino e pesquisa da música popular. Atualmente oferece cerca de 40 cursos regulares e tem aproximadamente 500 alunos matriculados. Além disso, mantém a orquestra de sopro e cordas, o Vocal Brasileirão, o Coral Brasileirinho e também os projetos artísticos, como as apresentações musicais. Ainda não se sabe se essas atividades podem estar ameaçadas com o repasse da administração do conservatório.