A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) divulgou, na última quinta-feira (18), a classificação final e convocação do Edital n°001/2020, de seleção de projetos para o Programa Vilas Culturais a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC). O material completo pode ser conferido no Jornal Oficial n° 4.093.
Os proponentes dos projetos selecionados terão prazo de 15 dias, corridos e improrrogáveis, a partir da publicação do edital, para entrega da documentação exigida na sede da secretaria, localizada na Praça Primeiro de Maio, 110, centro. Para isso deve ser feito um agendamento on-line pelo site da Prefeitura.
No caso da entidade apresentar um cadastro válido na secretaria, a mesma está desobrigada da apresentação dos documentos já apresentados no cadastro. Fora isso o não cumprimento da documentação obrigatória, dentro do prazo estipulado, implicará em desistência por parte do proponente e a desclassificação do projeto.
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O Edital de Seleção de Projetos para o Programa Vilas Culturais traz a listagem das propostas aprovadas, suplentes, resultado das decisões referentes aos recursos apresentados e desclassificadas, além da documentação necessária para a celebração do Termo de Fomento.
O secretário municipal de Cultura, Caio Julio Cesaro, conta que é de extrema importância continuar com os editais do PROMIC ativos. "A publicação do edital de resultado final das Vilas Culturais, mesmo neste período de pandemia, representa o reconhecimento da administração quanto à importância desse programa”, frisou.
Os projetos culturais selecionados atenderão as ações contidas no plano plurianual 2018/2021, das atividades do Programa Mais Cultura para Todos, que neste ano traz a temática "Londrina Cidade Criativa: 86 anos – rumo ao ano 100”. O fomento previsto para esse edital é de R$750mil, sendo metade para cada ano. Os recursos financiados pelo PROMIC são provenientes do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais (FEIPC).
A diretora de Incentivo à Cultura, Sônia Regina Aparecido, explica que a secretaria vem trabalhando em formatos que possam dar mais agilidade aos processos e prazos. "Antes mesmo da pandemia, várias providências foram tomadas no sentido de reestruturar e redesenhar os processos. A forma remota facilita a comunicação com os proponentes e em breve novas medidas serão acrescentadas”, relatou.