03/03/21
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Polêmica

STJD adia julgamento de Carol Solberg por fala contra Bolsonaro

Reprodução / Instagram
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O julgamento da jogadora de vôlei de praia Carol Solberg, 33, no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) seria realizado na noite desta terça-feira (6), mas foi adiado. Ainda não há nova data para a análise do caso.


No dia 20 de setembro, Carol gritou "Fora, Bolsonaro" em entrevista ao vivo para o canal SporTV.

Na semana seguinte, a atleta foi denunciada sob acusação de infringir dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191 (deixar de cumprir o regulamento da competição) e o 258 (assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras do código).

Ela pode ser suspensa por até seis partidas e pagar multa que vai de R$ 100 a R$ 100 mil.

O relator tirou o processo da pauta desta terça após duas entidades terem solicitado serem ouvidas, possibilidade admitida no artigo 55 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que diz: "A intervenção de terceiro poderá ser admitida quando houver legítimo interesse e vinculação direta com a questão discutida no processo [...]".

Um artigo no regulamento do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia diz que "o jogador se compromete a não divulgar, através dos meios de comunicações, sua opinião pessoal ou informação que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e parceiros comerciais das competições".

O principal patrocinador da confederação é o Banco do Brasil, seu parceiro desde 1991. O contrato entre as partes vai até o próximo ano, e pessoas do meio passaram a temer que o episódio influenciasse na decisão sobre sua renovação.

Carol será defendida pelos advogados Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e Leonardo Andreotti, especialista em direito desportivo.

Na semana passada, Santa Cruz disse à Folha de S. Paulo que enquadrar a atleta nesses itens fere a liberdade de expressão e a própria legislação desportiva.

"A minha preocupação nesse caso é evitar a violência contra uma jovem atleta. Em um ano tão difícil, é algo muito danoso ter que pagar multa e perder o direito de exercer a sua atividade", afirmou. "A Carol expressou a sua opinião, não atacou e feriu ninguém, nem a CBV e muito menos a imagem dos seus patrocinadores."

Para a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Internacional, a regra 50 da Carta Olímpica garante ao atleta o direito de expressar opiniões durante entrevistas. Esse é um dos pontos em que a defesa se baseia para defender a jogadora. "O regulamento [da CBV] tem que estar em concordância com o COI [Comitê Olímpico Internacional]", declarou Santa Cruz.

O trecho literal dessa regra, porém, afirma que "nenhum tipo de manifestação ou propaganda política, religiosa ou racial é permitida em quaisquer locais, arenas ou outras áreas olímpicas". A interpretação da comissão do COI também veta manifestações no local de jogo, onde Carol estava ao dar a entrevista.
Folhapress
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