O Brasil deixará de importar sete medicamentos considerados essenciais pelo Ministério da Saúde, o que resultará em uma economia de R$ 170 milhões por ano. A compra desses produtos custa em média R$ 850 milhões anuais. Com isso, a lista de medicamentos estratégicos produzidos no país sobre para 21. O anúncio foi feito hoje (25), em São Paulo, pelo ministro da Saúde, Jósé Gomes Temporão, durante a 13ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial de Saúde (GECIS), na 17ª Feira Hospitalar 2010.
Segundo Temporão, foram realizadas novas parcerias entre empresas públicas e privadas para a produção desses medicamentos, distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para acrescentar os sete remédios à lista, Temporão renovou a assinatura da Portaria nº 978 de 2008, que prevê o acordo. Entre os medicamentos que entram na relação, estão remédios para o tratamento de Alzheimer, aids, osteoporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes) e o contraceptivo DIU.
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) usará a lista no processo de análise de registro de produtos, dando prioridade àqueles considerados estratégicos, disse Temporão. Além disso, acrescentou, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) utilizará a mesma relação como critério para a cessão de financiamentos de projetos de expansão de produção e implementação de novas fábricas.
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De acordo com Temporão, o termo de compromisso assinado na portaria estabelece a transferência de tecnologia para a fabricação dos produtos e envolve oito instituições públicas e 13 privadas. Neste ano, pelo menos cinco medicamentos já começam a ser fabricados no país. Ele disse ainda que a lista não deve ser ampliada novamente neste ano porque já é bem ampla.
A lista inclui também equipamentos e dispositivos para o diagnóstico de doenças, como aparelhos auditivos, e produtos que ajudam a determinar doenças negligenciadas, como tuberculose, dengue, malária, além de hepatites e aids.