A única maternidade pública de Macapá, Mãe Luzia, registra 57 mortes de bebês entre os 1.755 que nasceram este ano. O Ministério Público do Amapá investiga a situação do local que atende 16 municípios do estado, além de oito do Pará, mas conta com somente sete leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com respiradores artificiais.
Segundo o diretor da maternidade, Dílson Ferreira da Silva, o hospital tem um alto índice de mortalidade de bebês com até 1 mês de idade porque recebe muitas mães jovens que não fazem o pré-natal. "Temos um alto índice de gravidez precoce, de meninas de até 13 anos e muitas não fazem o pré-natal. Em consequência disso, elas desenvolvem alguma complicação que leva à prematuridade extrema dos bebês."
De acordo com ele, outra causa para o elevado índice de óbitos é que a unidade atende casos de extrema complexidade. "Somos uma unidade de referência para atendimento pelo SUS [Sistema Único de Saúde] e a única do estado que faz procedimentos de alto e médio risco", destaca.
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Só este ano a taxa de mortalidade na Maternidade Mãe Luzia chegou a 32 bebês em cada mil nascidos. Em 2009, o índice verificado em todo o estado do Amapá foi de 16,6, pouco acima da média nacional, de 13,9, segundo dados do Ministério da Saúde. Só entre os dias 5 e 8 de fevereiro, nove bebês morreram no hospital.
A gravidade da situação levou um grupo de mães de Macapá a procurar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Amapá. A entidade encaminhou a denúncia ao Ministério Público do estado, que pediu a abertura de inquérito policial e investiga a situação da maternidade. "Inicialmente queremos que a situação seja resolvida rapidamente para depois responsabilizarmos os culpados", afirma o promotor Alberto Eli Pinheiro.
Para ele, o problema de falta de médicos e infraestrutura não ocorre somente na Maternidade Mãe Luzia. "A saúde do Amapá em geral está muito precária. Faltam, principalmente, médicos porque o estado não forma profissionais suficientes e temos que esperar que eles venham de fora."
Segundo o Ministério da Saúde, até o início da manhã desta terça (4) não houve registro de pedido de intervenção federal na saúde do Amapá. A assessoria de imprensa da pasta informou que no ano passado foram repassados R$ 66,8 milhões para investimentos em ações de alta e média complexidade no estado. Segundo o ministério, o valor representa um salto de 4.475% se comparado à verba de R$ 1,46 milhão repassada em 2002. A pasta informou ainda que esse aumento foi 18 vezes maior para o Amapá em relação aos demais estados.