A Prefeitura de Curitiba apresentou nesta quinta-feira (1º), aos diretores dos hospitais que compõem a rede de urgência e emergência da cidade, uma proposta de revisão dos contratos entre as duas partes, que resultaria numa reorganização da retaguarda hospitalar para a rede. Pela proposta, cada hospital atenderia pacientes de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Segundo o poder público municipal, o objetivo é corrigir distorções no sistema de saúde que estão levando as UPAs a absorverem a demanda por internações. Em julho, o número de internações nas oito UPAs de Curitiba aumentou cinco vezes, em comparação com o mesmo período do ano passado.
O assunto foi discutido durante reunião técnica realizada na Prefeitura, com a presença do prefeito Gustavo Fruet, do secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, e da diretora do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maria do Carmo. Eles apresentaram aos diretores de hospitais a situação atual da rede de urgência de Curitiba e explicaram a necessidade de se rever os contratos já firmados com as instituições.
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"As UPAs não são lugares adequados para internação. Por isso, vamos orientar os incentivos financeiros do município para os hospitais que absorverem essa demanda", afirmou o secretário Adriano Massuda.
Atualmente, Curitiba dispõe de 266 leitos ativos de UTI. Entretanto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que em períodos de maior demanda tem dificuldades para encontrar leitos disponíveis para os pacientes em situação mais crítica. Massuda citou como exemplo o aumento da demanda nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 Horas, onde o número de consultas no mês de julho aumentou 37% em comparação com julho de 2012. "E isso não é reflexo do atendimento nas unidades básicas de saúde, que continuam com o mesmo volume de atendimentos. Este aumento é reflexo da desestruturação do sistema de urgência e emergência de toda a região metropolitana, que acaba sendo absorvido por Curitiba", afirmou.
Fruet enfatizou a necessidade de aprofundar o diálogo entre a Prefeitura e os governos estadual e federal para melhorar os serviços públicos de saúde oferecidos à população. "Temos que ter uma relação tripartite, porque a saúde é uma área que não pode sofrer ingerências políticas", reforçou.
Retaguarda hospitalar - De acordo com a proposta de recontratualização apresentada pela Prefeitura, na prática, cada hospital será referência para uma UPA, fornecendo 20 leitos de retaguarda clínica. Além disso, cada UPA vai contar com uma equipe de atenção domiciliar para dar assistência aos pacientes que necessitam de cuidados especiais, mas não necessitam ficar internados.
Massuda destacou que estas são ações que a Prefeitura tem competência para fazer na tentativa de reduzir o número de internações nas UPAs. "Se os municípios de Região Metropolitana fizerem o seu papel, também vai diminuir a demanda nos 24 Horas", comentou.
O chefe da 2.ª Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, José Carlos de Abreu, concordou com os dados apresentados por Massuda. "Sabemos que a Região Metropolitana exerce uma forte pressão sobre Curitiba. Somente nos municípios ao Norte de Curitiba são cerca de 500 mil pessoas que não contam com uma estrutura para as situações de urgência e emergência e estão sendo atendidas em Curitiba. Nesse processo, a única saída é trabalhar em rede", disse.
Recursos extras - Maria do Carmo disse que o Ministério da Saúde está elaborando estratégias para ampliar o repasse de recursos para os hospitais que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente as instituições de caráter filantrópico e hospitais universitários. "Não se trabalha mais a lógica de seguir os valores da tabela do SUS. Hoje há uma série de incentivos à contratualização para ampliar os recursos para os hospitais", explicou.
Ela destacou a parceria e a sustentabilidade na relação entre os hospitais e o poder público, mas enfatizou que o papel de regulação dentro dos hospitais é responsabilidade do gestor público.