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Carro usado: Veja quais cuidados tomar na compra e venda entre particulares

CV Bonde
20 out 2021 às 15:12
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Durante a pandemia, novas práticas de consumo se consolidaram e mudaram os padrões de compra em diferentes setores da economia. Nesta toada, a indústria automotiva viu subir a venda de carros usados: o mercado dos usados cresceu 40% em 2021. A pesquisa divulgada em agosto deste ano pela Fenauto, instituição nacional de revendedoras de veículos, também mostra que os motivos do aumento variam. 

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Vão desde o tempo prolongado de entrega dos novos automóveis por parte das montadoras, à preocupação das pessoas com a exposição ao vírus nos transportes coletivo e por aplicativo. Porém, como se proteger contra armadilhas em compras de usados, sobretudo online? O Direito do Consumidor assegura garantia de veículo usado comprado de particular, em casos de defeitos ou golpes?

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Quais as garantias legais na compra de carros usados e as prevenções a serem tomadas antes do investimento?

Aos que compraram carros usados na concessionária, será aplicado os direitos previstos do Código de Defesa do Consumidor (CDC): prazo de 90 dias de garantia e de proteção especial. Por sua vez, na compra e venda de carros entre particulares, não há garantia. Neste caso, as regras do Código Civil vão reger a transação, ao invés do CDC. Portanto, o comprador terá certo amparo legal.


Para evitar transtornos, dois possíveis danos, chamados de “vícios”, devem ser observados no veículo na hora da celebração da compra:

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• Vício aparente

• Vício oculto

No primeiro caso, o dano, como o próprio nome insinua, é visível e está na parte externa do carro como, lataria, banco, estofado, volante e afins. Mas fique atento, pois se houver um vício aparente e o comprador não constatar o dano na data da venda, ele mesmo, e não o vendedor, será o responsável pela manutenção, uma vez que cabe ao comprador verificar o problema na hora de comprar.


Já em casos de vício oculto, quando o vício é imperceptível ao olhar, localizando-se nos mecanismos internos de funcionamento, sem aviso prévio do vendedor, o comprador pode solicitar a diminuição do valor proporcionalmente ao dano do problema, a devolução do carro e do dinheiro.  


Em casos de vício oculto, se for provado que o vendedor estava ciente do defeito ao vender o carro, este poderá ser responsabilizado judicialmente a devolver o investimento e a pagar indenização ao comprador.

Agora, como proceder em tais situações?

Dicas ao comprador

Visto os dois tipos de vícios, cuidados específicos podem prevenir o comprador de gastar dinheiro num automóvel usado com problemas.


Primeiro deles, antes de fechar negócio com particulares, especialistas recomendam ao comprador levar o veículo no mecânico para uma inspeção completa. Certifique-se durante a negociação com o vendedor de que a venda será realizada somente após a ida e o parecer do mecânico. No final do texto, veja qual modalidades de inspeção podem ser realizadas nesta situação.


Porém, se o defeito se manifestar depois da revisão no mecânico, o comprador terá um prazo de 180 dias para constatar o vício e, depois de verificado o problema, 30 dias para solicitar a devolução do caro ou o abatimento proporcional no preço.


Atenção redobrada ao desempenho do veículo e aos termos contratuais de compra. Certifique-se da autenticidade do contato, endereço e os dados do documento do vendedor no contrato, caso precise requisitar um direito.

Fuja de golpes na Internet

Ainda que não haja garantia pelo CDC de veículo usado comprado de particular, está posto que o consumidor tem prerrogativas legais para se proteger na compra e venda de carros entre particulares. Mas, antes de entrar em uma negociação, o comprador precisa estar atento aos golpes, principalmente em ambiente 100% digital.


Prática cada vez mais comum em plataformas de venda online, como a OLX, os falsos anúncios, fotos de fachadas de concessionária inexistentes e propagandas enganosas dos veículos podem complicar a vida do comprador. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de SP, houve aumento de 265% no número de crimes cibernéticos em 2020, muitos dos quais em vendas de carro em plataformas online, portanto, todo cuidado é pouco.  


Com o aumento nas compras de veículos online, os compradores devem analisar a documentação do vendedor sendo CPF ou CNPJ, Renavam e placa, além de desconfiar de preços muito abaixo dos listados na tabela Fipe e comparar as especificações do modelo no anúncio de venda com o real estado do veículo. 

Tipos de inspeções

A quais serviços posso recorrer antes de efetuar uma compra de carros com particulares? Obrigatoriamente, o Código de Trânsito Brasileiro determina uma vistoria veicular na compra de usados e seminovos de terceiros, quando há transferência de propriedade. Neste caso, será pedido o comprovante de vistoria por uma empresa credenciada do Detran. Avalie o laudo.


Embora a vistoria veicular analise a documentação e as condições aparentes e de segurança do carro como freios, pneus, buzinas etc, o serviço não prevê avaliação e diagnóstico técnico dos sistemas do veículo como motor, transmissão, direção etc. Para tal, é recomendado o serviço de inspeção veicular, também adequada para reduzir a emissão de poluentes do carro.


No mercado, algumas modalidades de inspeções podem assegurar o comprador das condições do carro, como a vistoria cautelar. O serviço vai inspecionar a funcionalidade dos sistemas, o que permite ao comprador verificar o diagnóstico e comparar com as especificações fornecidas pelo vendedor no anúncio de venda.


Afim de compartilhar alguma experiência com venda e compra de usados? Escreva nos comentários e compartilhe com os amigos.

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