Está nas mãos do desembargador Antônio Loyola Vieira, do Tribunal de Justiça do Paraná, a decisão de conceder ou não o habeas corpus ao motorista Ricardo Martins Moraes, 39 anos, que causou um acidente com quatro mortes no dia 9 de outubro na PR-445, entre Cambé e o distrito da Warta (zona norte de Londrina). O recurso foi protocolado no início da semana pelo advogado Silvio José Farinholi Arcuri depois que a juíza Jessica Valéria Catabriga Guarnier, da Vara Criminal de Cambé, aceitou a denúncia do Ministério Público.
O réu vai responder por quatro homicídios, lesão corporal grave e por dirigir embriagado. A determinação é que ele fique preso por tempo indeterminado.
Antes de avaliar o pedido de soltura da defesa de Moraes, o desembargador quis saber mais sobre o caso. A resposta da Justiça de primeiro grau foi rápida. No documento, a magistrada Guarnier relembrou a decretação da prisão preventiva durante a audiência de custódia, a acusação do MP e o fato do motorista quase ter sido linchado pela população logo após a colisão fatal.
Quando analisou o flagrante, a juíza escreveu que "o delito é grave e assombra a sociedade, já que vem ocorrendo com muita frequência neste país, onde triste estatística coloca o Brasil entre os países com maior número de vítimas fatais provocadas pela associação entre álcool e direção. E isso ocorre, pois a pena prevista na legislação não impressiona o infrator, que se sente disposto a correr o risco de beber e sair pelas estradas, dirigindo embriagado, na certeza de que "não vai dar nada".
Ela continuou: "A sensação de impunidade que a legislação passa ao cidadão comum também acirra os ânimos e estarrece as famílias das vítimas que se sentem desamparadas perante a Justiça."
Ao enviar as explicações do acidente ao TJ, Jessica Guarnier se justificou. "Entendi pela impossibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão por entende-la não socialmente recomendável, no caso, diante da ação pública incondicionada pelo Ministério Público por crime doloso contra a vida, bem como pela gravidade da conduta imputada ao acusado que vitimou quatro pessoas, dentre elas duas crianças, sendo enorme a repercussão do caso e incontrolável a comoção social gerada. Há relatos de que os policiais que atenderam a ocorrência tiveram de conter populares que queriam linchar o paciente ainda no local dos fatos".
Tragédia
O Polo de Ricardo Moraes bateu no rodado traseiro de um caminhão que seguia sentido Sertanópolis pela PR-445. À Polícia Civil, o motorista da carreta relatou que perdeu o controle, invadiu a pista contrária da rodovia - entre Cambé e Warta, ela não é duplicada - e bateu frontalmente contra o Megane que transportava as quatro pessoas.
Fernando Afonso Rosa, 44 anos, Adna Simões de Souza, 41, Sofia Afonso Simões, 2, e Poliana Afonso Simões, 9, morreram na hora. Eles foram velados na Igreja Presbiteriana Independente do jardim Piza e sepultados no cemitério Parque das Oliveiras, na avenida do Café. Eles voltavam do interior de São Paulo, onde haviam visitado parentes. O caminhoneiro fraturou duas costelas.