Uma cheia histórica no rio Madeira provocou transtornos em toda região e despertou suspeitas de que as barragens das usinas Jirau e Santo Antônio podem ter um impacto maior que o previsto anteriormente.
A cheia do rio Madeira deste ano é a maior desde que o nível de água começou a ser medido, há 47 anos, segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), responsável pelo monitoramento da vazão do rio. Segundo a entidade, pode ser a maior dos últimos 100 anos.
O primeiro a reclamar das usinas foi o governo da Bolívia, que pediu esclarecimentos oficiais ao Itamaraty sobre o impacto das represas nas inundações na região amazônica boliviana.
A Bolívia pediu a instalação de uma comissão binacional para avaliar a influência das represas nas cheias dos rios Bení e Madre de Díos, que deixaram milhares de desabrigados e mataram milhares de cabeças de gado. A hipótese é que as barragens podem ter provocado um refluxo das águas, intensificando os efeitos das inundações. As primeiras conclusões devem sair em três semanas, segundo o governo boliviano.
No dia 7 de abril, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, analisará a situação com seu colega boliviano, o chanceler David Choquehuanca, entre outros assuntos que serão tratados em encontro na cidade de Cochabamba.
Na última terça-feira (11), a Justiça Federal em Rondônia determinou que os consórcios das usinas Santo Antônio e Jirau terão que ajudar a população atingida, atendendo necessidades básicas como moradia, alimentação, transporte, educação e saúde.
A decisão liminar atende a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal com a OAB de Rondônia. O auxílio deve ser concedido enquanto perdurar a situação de emergência e a multa pelo descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Também assinavam a ação o Ministério Público de Rondônia, a Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Rondônia.
Segundo a consultoria Cobrape, contratada pelo Ministério Público de Rondônia e custeada pelos consórcios, o impacto das barragens poderia ser maior do que o apontado por Furnas. O Ministério Público propôs ação civil pública na época, que foi rejeitada pela Justiça.
Na sexta-feira (7), o MPF conseguiu ainda uma liminar que impede o aumento da cota do reservatório da usina de Santo Antônio até que sejam realizadas audiências públicas nas comunidades afetadas.
Apenas em Rondônia, mais de 2.000 pessoas estão desabrigadas. O governo federal liberou R$ 5,27 milhões para recuperar os danos causados.
Para João Paulo Capobianco, ambientalista e membro da Comissão Nacional Provisória da Rede Sustentabilidade, que preside o Instituto Democracia e Sustentabilidade, a questão é de alta relevância e deve ser acompanhada de perto. Ele explica que o represamento das hidrelétricas é pequeno. "Em princípio, é um problema de chuvas atípicas. É claro que tem alguma influência, mas ela precisa ser melhor medida".
Para o CPRM, as usinas não influenciam a cheia. A razão seria o excesso de chuvas nas cabeceiras dos rios, que ficam na Bolívia. "Não temos observado influência das usinas, porque elas são a fio d’água, não retêm água. A água que entra, passa", diz o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do CPRM, Thales Sampaio. "Choveu acima da média desde outubro na Bolívia, especialmente em janeiro e fevereiro".
A chuva deve continuar nos próximos 15 dias, segundo as previsões meteorológicas. "Podemos esperar que o Rio Madeira continue alto durante todo o mês de março", diz o diretor.
Fonte: redesustentabilidade.org.br